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A Caixa Geral de Aposentações reconheceu o direito à reinscrição dos subscritores anteriores a 1 de janeiro de 2006 e que após 31 de dezembro de 2005 voltaram a exercer funções, às quais é aplicável o regime da CGA, independentemente da existência de interrupções temporais. Ler mais
Na sequência da reunião de 5 de dezembro, realizada com o MECI, na qual foram discutidas as propostas sobre Orientadores Cooperantes/Estágios Profissionais, Recuperação do Tempo de Serviço e Formação Inicial e Contínua e as correspondentes propostas da FENPROF, foram enviados três pareceres e uma posição sobre as propostas em análise, tendo em vista a reunião de 13 de dezembro.
Consulte aqui os documentos.
A FENPROF está a convocar um conjunto de reuniões sindicais na forma de plenários de diferentes abrangências, de acordo com os locais e datas que constam da listagem que se divulga na presente notícia. Ler mais | Mapa de Plenários
Simultaneamente/Posteriormente, realizam-se, também em todo o país, reuniões de escola ou de agrupamento. Na área do SPGL essas reuniões serão divulgados oportunamente através de:
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL teve lugar esta quinta-feira (4/12), no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. No decorrer da Assembleia presidida pela Presidente da MAG, Rosa Vaz, tiveram lugar diversas intervenções de diferentes sócios, designadamente do Presidente da Direção Central do SPGL, José Feliciano Costa. Neste âmbito, foi analisada a situação político sindical e as questões específicas da educação. No contexto do combate ao pacote laboral e da adesão à Greve Geral, no dia 11 de dezembro, foi também apresentada e aprovada por unanimidade a Moção “Apoio e compromisso com a Greve Geral - 11 de Dezembro de 2025 - Contra o pacote laboral | Não ao retrocesso social e à exploração | + Salário, + Direitos, + Serviços Públicos”, subscrita pela Direção Central do SPGL, e apresentada por Jorge Gonçalves, Vice-Presidente do SPGL. Neste ponto foi também aprovada, por maioria, a Moção “Lutar para Vencer”, apresentada pelo primeiro subscritor, Carlos Vasconcellos.
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
A denúncia das políticas que têm vindo a ser implementadas em relação à Educação, o ataque brutal à Escola Pública por via do Orçamento de Estado para 2010, mas também o sublinhar da importância e da força da unidade da comunidade educativa, marcaram o acto de assinatura do Manifesto
Realiza-se amanhã, frente ao Ministério da Educação a primeira das 4 acções de denúncia e protesto agendadas para 22, 24, 29 e 31 de Março.
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
O comissário dos direitos humanos da comissão europeia, Nils Muizinieks, em entrevista à Lusa, alertou para que “recebeu informações relativa à situação das crianças em Portugal que apontam para um aumento da pobreza...
Num momento em que se comemoram 10 anos da independência de Timor em que as televisões nos apresentam os esforços das gradas figuras políticas que por ela lutaram, sinto necessidade de, em nome do rigor, tornar público que foi o SPGL que primeiro reagiu publicamente ao massacre que sobre o povo timorense desabou...
Confirmam-se cenários negativos anunciados pela FENPROF
Cumprindo a decisão da Assembleia Geral de Sócios, a direção do SPGL convoca os delegados sindicais e convida todos os docentes para a assembleia descentralizada Sede Lisboa-16h30; Deleg Setúbal-17h; Deleg Santarém- 15h30; Deleg C Rainha-16h30
A FENPROF reunirá amanhã, dia 26, pelas 16.30 horas, no Ministério da Educação e Ciência.
O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 19 de maio para, nos termos dos estatutos, apreciar e votar a proposta de Relatório e Contas de 2013 apresentada pela Direção.
Dia 14 de julho no Auditório da Sede às 17horas. Não faltes!
O despacho n.º 18060/2010, alterado pelo n.º 6025/2011, estabelece os procedimentos dos professores classificadores e supervisores do 1.º e 2.ºciclos. Assim devem ser garantidas aos docentes do ensino público e privado que prestam a mesma função de interesse público as mesmas condições de trabalho.
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
o pedido de mobilidade por doença decorre de 1/06/2015 a 5/06/2015 (nota informativa e calendário)
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