A FENPROF previa, por força do processo de mega-agrupamentos, revisão curricular e aumento do número de alunos por turma, a catástrofe. De facto, 13.306 horários-zero e a retirada de perto de 1.600 professores das listas significa um brutal agravamento da precariedade e da instabilidade de quase 15.000 professores dos quadros.

A FENPROF, tal como já transmitiu ao Ministro da Educação, exige:

- a garantia da atribuição de um horário com o mínimo de 6 horas letivas aos professores agora saídos das plataforma da DGAE, única forma lhes devolver segurança profissional;

- recuo quanto à imposição de mega-agrupamentos onde não há acordo das autarquias e dos conselhos gerais;

- suspensão da vigência da reforma da estrutura curricular e abertura de um processo sereno e cauteloso de negociação;

- redução do número de alunos por turma para os níveis anteriormente vigentes;

- autonomia das escolas na criação de cursos e na oferta de formação;

- garantia de condições para que os professores agora com horário-zero continuem a prestar um serviço fundamental às escolas através da atribuição de funções no âmbito do que se encontra consagrado no Estatuto da Carreira Docente, em matéria de desenvolvimento do conteúdo funcional.

O ministro reconheceu na passada sexta-feira a gravidade da situação e comprometeu-se a procurar encontrar soluções para este problema. Caso não venha a tomar medidas que evitem tanta instabilidade laboral, terá de ser responsabilizado pelas muito negativas consequências que daí advirão para a escola pública e para a vida pessoal e profissional de milhares de professores.

A irresponsabilidade política com que o MEC gere esta situação e a inoportunidade e total desvelo com que impôs tão graves medidas devem ser fatores decisivos da mobilização dos professores e educadores contra estas políticas e por uma rutura com a forma de governar o país, ao sabor das prioridades impostas pela Troika e inflacionadas pelo governo de Passos/Portas/Crato.

O Secretariado Nacional