Greve de 21 de junho
Cartaz - Tarjetas: condições de trabalho; vinculação; Aposentação; Descongelamento de Carreiras; Municipalização; À População
Distribuição de Comunicados à População (consultar)
Moções Aprovadas nas reuniões/plenários sindicais
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Cartaz - Tarjetas: condições de trabalho; vinculação; Aposentação; Descongelamento de Carreiras; Municipalização; À População
Distribuição de Comunicados à População (consultar)
Moções Aprovadas nas reuniões/plenários sindicais
Decorreu no passado dia 29 de março nova reunião no M.E. no âmbito da negociação suplementar pedida pela FENPROF.
A “decisão última” sobre este processo está ainda dependente da decisão sobre a contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, questão suscitada junto da Procuradoria Geral da República, uma vez que o M.E. defende a sua não contagem para o efeito de reposicionamento na carreira, posição contestada pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Em virtude dos atuais desenvolvimentos, no sentido de adotar medidas de prevenção face ao possível alastramento do surto de COVID 19, a Direção do SPGL propôs à Mesa da Assembleia Geral anular a Assembleia Geral de Sócios prevista para o dia 12 de março de 2020. (Leia mais aqui)
Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Depois do protesto destes docentes nas Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) a 16 de fevereiro e da entrega de uma proposta fundamentada para negociação no ME a 9 de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda ao governo a vinculação extraordinária destes docentes. Ler mais
Na sequência da reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF enviou esta sexta-feira a sua apreciação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao gabinete do Primeiro-ministro,... Ler mais
Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o PRR.
Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.
O 1º de MAIO – dia do Trabalhador - de 2023 ocorre num momento de prolongadas e intensas lutas dos trabalhadores por salários dignos, por melhores condições de trabalho, pela revogação das medidas gravosas que, introduzidas pelo governo PSD/CDS no período da “Troika”, persistem na legislação laboral.
Os professores e os educadores têm mantido desde o início do ano letivo uma persistente luta em torno da defesa da carreira docente, exigindo, nomeadamente, a contagem de todo o tempo de serviço para progressão, a vinculação, o fim das quotas e das vagas.
Vamos dizer que não paramos, que continuaremos a exigir medidas que conduzam à valorização da profissão docente, condição indispensável para a qualidade e prestígio de toda a Educação, nomeadamente para a defesa da Escola Pública.
Concentração: a partir das 14h30 no Martim Moniz, junto à capela da Senhora da Saúde.
Vídeo - Testemunho Elisabete Zagalo
Hoje, dia 19 de maio, o nosso companheiro António dos Santos Silva, deixou-nos.
O António, como era tratado e conhecido entre nós, foi um dos pioneiros da criação da Direção Regional de Santarém. Membro da Direção Central desde 1977, das sucessivas comissões executivas da Direção Regional de Santarém, coordenador da mesma Direção nessa década, membro do Conselho Nacional da FENPROF e elemento da MAG nos penúltimo e antepenúltimo mandatos, desempenhou exemplarmente todos os cargos que lhe foram confiados. Ler mais
A Direção
O atual governo não deu sinais de querer resolver a situação de inúmeros trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, que exigem a sua justa reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Perante esta discriminação e ilegalidade, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participaram esta manhã na Concentração «Pela reinscrição na CGA», convocada pela FENPROF, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Uma delegação da FENPROF foi recebida pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Ler mais
Cerca de 80 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos.
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A FENPROF realizou hoje uma concentração em frente ao Ministério da Educação que contou a presença de largas centenas de professores. Este primeiro dia do 2º período letivo ficou marcado com uma grande contestação às políticas da educação. Ler mais
A FENPROF celebrou o 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores, este sábado, dia 4 de outubro, com uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, desde o Jardim do Arco do Cego até ao edifício sede da Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! Ler mais
Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais
A Campanha «Paz sim! NATO não!» irá realizar, nomeadamente a Manifestação de 20 de Novembro, pelas 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa.
O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Ler mais
Dia 23.01.2020 - (5ª feira) - Das 14h00 às 18h00
Sede do Sindicato - Espaço António Borges Coelho
Delegações do Sindicato de Setúbal | Santarém | Caldas da Rainha
No sentido de eleger 2 delegados ao XIV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2020, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos: Ler mais
No seguimento da análise aos direitos fundamentais inerentes ao exercício da docência, iniciada no artigo passado, venho hoje falar de um que, além de estatutário, acompanha a vida de um professor desde a sua primeira até à última aula: Ler mais
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais