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No dia 21 de março, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, teve lugar o Encontro Nacional sobre Inclusão, promovido pela FENPROF. Nesta iniciativa foi feita uma avaliação da situação, não só do quadro legal vigente, mas principalmente no que respeita às práticas e à ação dos governos neste âmbito.
Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2023/2024, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2022.
A partir do dia 1 de janeiro de 2023, e até 30 de abril de 2023, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2023.
A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério. Ler mais
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
Dossier: Education at a Glance 2022
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Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.
Devem ser os professores os principais interlocutores sobre a revisão do ECD, que deverá entrar em vigor no próximo ano letivo
Conheça os primeiros esclarecimentos prestados pelo MECI ao SPGL / FENPROF na reunião da Comissão de Acompanhamento Técnico da RTS, realizada em 9 de setembro de 2024.
Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais
O Jornal de Notícias publicou hoje uma notícia cujo título é “Ministro da Educação manifesta expectativa de pacificação do setor” e apresenta um conjunto de argumentos na perspetiva do governo, enunciando algumas medidas, que começaram a ser concretizadas há 5 anos, claramente insuficientes para os docentes e para as escolas, (ler mais).
Paula Rodrigues
Tendo o Ministério da Educação marcado reuniões de negociação sobre o horário dos professores, é suspensa a greve à componente não letiva de estabelecimento iniciada no dia 6 de novembro.
MEC propõe aos professores solução que penaliza docentes, alunos e escolas e até o erário público. FENPROF está contra a aplicação da mobilidade especial aos docentes e reafirma: Não há professores a mais nas escolas; há, isso sim, um enorme desrespeito pela Escola Pública e pelos direitos dos seus profissionais e dos alunos que a frequentam.
Neste documento o Dr. Eugénio Rosa responde aos ataques do sr. Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, empregado bem pago dos grandes grupos privados da saúde, e aos ataques do EXPRESSO à ADSE. Ambos visam causar a instabilidade e a insegurança entre os beneficiários, para os virar contra a ADSE, e assim imporem os seus objetivos que são o de impedir o controlo da qualidade dos atos de saúde prestados aos beneficiários e da despesa, medidas absolutamente necessárias para garantir a sustentabilidade e a continuidade da ADSE. Ler mais
Iniciámos este ano letivo com um passeio ao Parque dos Poetas, em Oeiras, no dia 9 de setembro. Éramos 51 e ali recordámos os Poetas do séc. XX. Lemos os seus poemas, cantámos as suas canções, observámos as suas estátuas, lembrámos as suas vidas e as suas mensagens…
É preciso mudar de política e devolver a dignidade aos aposentados e por isso a Comissão Nacional de Aposentados da FCSAP (da qual fazemos parte) vai solicitar reuniões a todos os Grupos Parlamentares para exposição da situação dos aposentados da Administração Pública e das suas reivindicações:
Dossier: Para que serve esta Escola? Como organizá-la?
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Cambedo da Raia é uma pequena aldeia, do concelho de Chaves, e, como o nome indica, fica na fronteira com a Galiza. Mas hoje, este lugarejo será tema de uma conferência, na Torre do Tombo, em Lisboa. Ler mais
António Avelãs
O tempo de serviço prestado pelos professores tem sido usado ao longo dos anos como arma para prejudicar a integração e progressão na carreira aos docentes.
Ao mesmo tempo que se deixou de contar o tempo de serviço para carreira – entre agosto 2005 e dezembro 2007 e de 2011 a 2017 – também se protelou a regulamentação do ECD (nº 3 do artigo 36º) que respeita à integração na carreira dos professores que entretanto foram ingressando nos quadros. A conjugação destes dois fatores criou uma teia de situações profundamente injustas e que, se tivesse havido sensibilidade e bom senso e, se quisesse, este governo podia ter resolvido.
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa exige a imediata libertação do presidente do Sindicato dos Professores Angolanos (SINPROF), Manuel Vitória Pereira, ontem detido arbitrariamente pela polícia, em Angola.
A má-fé do governo em todo este processo negocial manifesta-se em todas as oportunidades possíveis do modo mais miserável.
Francisco Martins da Silva
