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Hélia Correia dedica o Prémio Camões à Grécia
“Eu dedico este prémio a uma entidade que é para mim pessoalíssima, à Grécia, cuja voz ainda paira sobre as nossas mais preciosas palavras, entre as quais, quase intacta, a poesia. Dedico à Grécia, sem a qual não teríamos aprendido a beleza, sem a qual não teríamos nada ou, no dizer da doutora Maria Helena Rocha Pereira, “não seríamos nada”.
(Excerto da declaração de Hélia Correia na receção do Prémio Camões. “Público”, 8 de julho de 2015, pg 32 )
Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
Orientadores cooperantes no ensino privado continuam sem esclarecimentos sobre suplemento remuneratório
A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Ler mais
Colocações divulgadas pelo MEC são um desastre!
Como previsto, foram ontem colocados professores e educadores da bolsa de recrutamento criada, após as colocações de 31 de agosto, p.p., para satisfação de necessidades transitórias das escolas e do sistema. O resultado é desastroso!
Despacho n.º 15291/2014 de 17/12 - tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado
Tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado
As provas de aferição não são solução
As provas de aferição, tal como estão a ser implementadas, só têm acrescentado confusão nas escolas. O formato com que se apresentam leva as escolas e as famílias a vivenciarem estas provas como se de um exame se tratasse. (Ler mais)
Albertina Pena
Reunião FENPROF/DGAE sobre concursos e colocações de professores
Esta reunião, pelo seu caráter técnico, não possibilitava uma discussão política com o MEC, mas pretendia proporcionar, pelo menos, a correção de alguns aspetos que agravam a instabilidade e as injustiças. As questões colocadas foram as que os professores mais fizeram chegar aos seus Sindicatos.
11/09/23 | Professores afixam pendões pela valorização da profissão e da Escola Pública em escolas de todo o país
A partir de segunda-feira, 11 de setembro de 2023, na área de influência do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal), serão inúmeras as afixações de pendões. Apelamos à participação das sócias e sócios do SPGL, bem como à partilha de imagens das referidas afixações através do e-mail: inf@spgl.pt Ler mais
Declarações de José Feliciano Costa (Presidente SPGL e Secretário Geral Adjunto FENPROF) - Lisboa, Escola Artística António Arroio
Iémen - Quando morrer de fome não é notícia
Século XXI, Iémen: num único hospital pediátrico morrem 12 crianças de fome por mês, 47 000 pessoas vivem com níveis "catastróficos" de insegurança alimentar - ou condições semelhantes à fome -, 16 milhões vivem em condições de segurança alimentar de "crise" ou "emergência". Ler mais
João Correia
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres | Conversa «Quem tem medo da Cidadania?» (Sede e Online, 27/11/2025, 17h30)
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, o Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL promoverá uma Conversa à volta do tema «Quem tem medo da Cidadania?» no dia 27 de novembro de 2025 (5ª feira), às 17h30, no Auditório da Sede do Sindicato e Online. As intervenções ficarão a cargo das seguintes Instituições: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação para o Planeamento da Família e Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.
Vagas não satisfazem necessidades do sistema, não resolvem problema da precariedade e não permitem desejada mobilidade dos professores dos quadros
As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Ler mais
» Comunicado do Ministério da Educação
» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança
» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança
Estabelecimentos de ensino não podem alterar os horários dos docentes nem reduzir salários
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
O acordo da esquerda assenta na política de rendimentos
A esquerda portuguesa tem, finalmente, a oportunidade histórica de protagonizar uma viragem. A coligação de direita, depois da arrogância desastrosa do "que se lixem as eleições" e do "iremos além da toika", barafusta, agora, patética e desesperadamente. Este momento de viragem será, também, um teste definitivo à isenção do Presidente da República.
Francisco Martins da Silva
CGA | Decisões judiciais confirmam direito dos docentes à reintegração e não aplicam Lei n.º 45/2024, considerando-a inconstitucional
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
15.º Congresso | José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, na sessão de encerramento
Camaradas, uma grande saudação a todos os delegados ao 15.º congresso nacional dos professores, aos convidados nacionais e estrangeiros, aos nossos incansáveis trabalhadores dos sindicatos, aos da Federação, aos trabalhadores aqui do Fórum que asseguraram a realização deste congresso que envolveu aqui durante dois dias centenas de participantes. Ler mais
Plenário da Assembleia da República discute Petição da FENPROF
A Petição da FENPROF, intitulada “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC”, foi discutida em Plenário da Assembleia da República no dia 9 de janeiro. Ler mais
Uma prisão a céu aberto
É impossível ficar indiferente ao saque das terras e ao genocídio do povo palestiniano perpetrado por Israel desde 1948. Indiferente às resoluções da ONU e às manifestações de solidariedade com o povo da Palestina, a arrogância dos governos israelitas sempre apoiados pelos EUA têm tornado a vida dos palestinianos numa prisão a céu aberto. Ler mais
Almerinda Bento
Carta Aberta ao Ministro da Educação
As nove organizações sindicais endereçaram ao ministro da Educação uma carta aberta onde solicitam a retoma das negociações, ainda este ano escolar.