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Reposicionamento dos professores e educadores colocados no 1º escalão

Decorreu no passado dia 29 de março nova reunião no M.E. no âmbito da negociação suplementar pedida pela FENPROF.

A “decisão última” sobre este processo está ainda dependente da decisão sobre a contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, questão suscitada junto da Procuradoria Geral da República, uma vez que o M.E. defende a sua não contagem para o efeito de reposicionamento na carreira, posição contestada pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais

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Aplicação de provas digitais a todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos deu asneira

MECI, com a sua teimosia, terá dado passada maior do que a perna

Apesar de a FENPROF ter uma posição de princípio crítica relativamente aos exames, quer tenham esse nome ou outro (Provas Finais do 9.º ano ou Provas ModA, existindo eles nos 4.º, 6.º, 9.º anos do ensino básico e no ensino secundário), não deixa de acompanhar todo o processo, até porque as consequências da sua realização e respetivos resultados têm profundo impacto nos alunos e nos processos de aprendizagem, nas escolas e nos professores. Ler mais

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Parar a Guerra. Dar uma oportunidade à Paz

A situação de guerra na Ucrânia, que tem repercussões em toda a Europa, comporta riscos de consequências imprevisíveis. 

A guerra não pode ser uma solução para um conflito e não é, em caso algum, um caminho para estabelecer a paz.

Nesse sentido, os subscritores: 

- Apelam ao fim da guerra na Ucrânia, ao estabelecimento de negociações, de modo a encontrar um acordo justo e duradouro, no interesse dos povos; Ler mais

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Conferência - Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias

No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no próximo dia 31 de outubro (5.ª feira), a partir das 14h30, no Auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, terá lugar uma Conferência subordinada ao tema «Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias».

Oradores:

  • Jorge Gonçalves | Vice-Presidente do SPGL
  • João Jaime | Diretor da Escola Secundária de Camões
  • Carla Guerreiro | Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal

Justificação de falta ao abrigo da LGTFP.

Equiparação a bolseiro

O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo

Reunião no MEC de dia 17 de setembro - Comunicado de Imprensa da Plataforma de sindicatos

MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.

TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)