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31 de março de 2025 15:03:00  

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

16 de abril de 2025 16:05:00  

A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final

3 de setembro de 2025 12:51:00  

O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais

20 de novembro de 2025 10:48:00  

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. 

José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

1 de dezembro de 2015 12:51:00  

No que respeita ao período destinado às avaliações, a aplicação do Calendário Escolar à Educação Pré- Escolar, ao longo dos anos, tem sido alvo de interpretações diferenciadas o que tem levado a que a mesma divirja de agrupamento para agrupamento. Todavia a legislação é clara e, com o objetivo de contribuir para sanar os problemas que em alguns casos se têm verificado, pretende-se destacar os pontos 1.6 e 1.9 do despacho nº 7104-A/2015, de 26 de Junho: (continuar a ler)

27 de junho de 2024 14:00:43  

No dia 21 de maio, o ministro montou uma farsa a que chamou negociação; logo na primeira reunião do fecho desta ronda negocial, assinou um acordo com uma estrutura sindical, a primeira a ser recebida nesse dia, que se prestou a alinhar nesta farsa. Só depois reuniu com as restantes organizações, com a mera intenção de que estas plebiscitassem o dito acordo. Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:13:00  

O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. As múltiplas alterações à legislação laboral propostas significam, a consumarem-se, uma rutura profunda e um retrocesso civilizacional nos últimos 51 anos em Portugal. Ler mais

24 de julho de 2025 13:00:00  

Em nome das organizações que promoveram este IV Encontro pela Paz, saudamos todos quantos participaram e contribuíram para a sua preparação e realização. Num contexto mundial complexo em que se elevam as tensões e em que o caminho belicista é cada vez mais fomentado, com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos, o sucesso do Encontro confirma a nossa disponibilidade e empenho em que se prossiga e se alargue ainda mais a convergência de vontades para a ação em defesa da paz, essencial à vida humana e condição indispensável para a liberdade, a soberania, a democracia, os direitos, o progresso social e o bem-estar dos povos – para a construção de um mundo melhor para toda a Humanidade. Ler mais

18 de abril de 2014 22:45:59  

Provedor de Justiça dá razão à FENPROF e recomenda que seja corrigida a situação de desigualdade dos Professores do Ensino Superior e dos Investigadores a auferir salários inferiores às correspondentes categorias.

31 de dezembro de 2019 12:25:00  

Os que hoje atacam os serviços públicos são os mesmos que parasitam o Estado e exigem à cabeça lucros (via parcerias) independentemente dos resultados.

31 de março de 2017 15:49:00  

Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!

Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.

Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.

Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
Ler mais

9 de novembro de 2022 10:48:00  

A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica. Ler mais

12 de março de 2018 11:34:00  

10 a 14 de abril

Inscrições até 16 de Março
email: brauliolmartins@portugalmail.pt – tlm. 960 202 007 – ver ficha de inscrição em anexo

16 de abril de 2021 16:56:00  

A FENPROF confirma: ME está mais interessado em criar a imagem de que promove o diálogo social do que em negociar soluções para os problemas. A comprová-lo está o facto de recusar abrir processos de negociação, nos termos estabelecidos na lei, sobre os projetos/propostas fundamentadas que em 8 outubro de 2020 (há mais de 6 meses) foram apresentados pela FENPROF. Estas propostas já tinham sido entregues em 2 de março de 2020 e foram-no, novamente, em 7 de janeiro de 2021 e hoje mesmo. Ler mais

Vídeo - Declarações do Secretário-Geral

28 de junho de 2023 17:19:00  

Nas reuniões de avaliação, é fundamental uma resposta à incapacidade do ME e à discriminação a que os professores em regime de monodocência continuam sujeitos por ação do ministério de João Costa. A greve às reuniões será a oportunidade de estes docentes, uma vez mais, reclamarem o respeito que lhes é devido. Ler mais

9 de setembro de 2024 15:03:00  

O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».

> Responda ao Questionário

#Queremosgestaodemocratica

18 de abril de 2014 22:46:14  

Conselho Nacional da FENPROF reuniu sábado para debater atual situação do país e decidir ação a tomar contra as políticas do Governo e da troika. Nesta reunião a FENPROF convocou o seu 11º congresso para 3 e 4 de maio, no Fórum Lisboa, com o lema "Afirmar a Escola Pública. Valorizar os Professores. Dar futuro ao país".

4 de fevereiro de 2020 17:16:00  

Pelo pagamento das retribuições em atraso

Os Trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI), estão a trabalhar sem receber.

A Direção do CBEI continua a não cumprir os seus deveres para com os trabalhadores, apesar do financiamento que recebe das várias entidades,... Ler mais

31 de março de 2022 13:19:00  

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que se fez representar pelos seus vice-presidentes, para expor as suas preocupações relativamente a um processo de transferência de competências,... Ler mais

23 de setembro de 2024 14:22:00  

Abertura do Ano Letivo

A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF realizou, em Aveiro, uma Conferência de Imprensa em que fez o balanço da abertura do presente ano letivo.

• Consulte aqui o documento distribuído aos órgãos de comunicação social
• Vídeo da conferência de imprensa, com declarações do Secretário-geral da FENPROF

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