Governo dos Açores mantém decisão de não negociar com os professores
Francisco Martins da Silva
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Portugal é um dos países da Europa com maior percentagem de crianças em creches
Francisco Martins da Silva
Meninos regressam ao pré-escolar em Arcos de Valdevez com hélices na cabeça
Francisco Martins da Silva
Dia Mundial do Refugiado
Desde 2000, a ONU assinala o dia de hoje como o Dia Mundial do Refugiado, de modo a “realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados.” Este ano, o mote das celebrações em Portugal refere a solidariedade e a inclusão. Ler mais
Almerinda Bento
REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
MEC só admite discutir as matérias que entende e rejeita abordar propostas sindicais fora do “leque” que impôs. O projeto do MEC nada resolve de essencial e, segundo informou, “aproxima-se da solução final”
António Costa mentiu!
António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.
Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial. Ler mais
consultóriojurídico
Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais
FENPROF - Conferência de Imprensa, Coimbra, 1/09
O desemprego docente, a municipalização e a privatização da educação, a grave situação das crianças e jovens com necessidades educativas especiais e a falta de pessoal auxiliar, foram temas em destaque na conferência de imprensa realizada esta manhã, à porta da EB 2.3 Alice Gouveia, em Coimbra.
Nuno Crato: nova derrota na Justiça
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu, agora, sentença sobre a ação apresentada pelo SPRC/FENPROF: anula o despacho com que o MEC lançou a aplicação da sua PACC.
Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma. Ler mais
Novo ECIC entra em vigor: começa uma nova fase na luta por justiça na carreira científica
A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica. Ler mais
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2018 (hora de Portugal continental).
Uma leitura muito crítica
Uma leitura muito crítica ao actual funcionamento da Formação Contínua dos professores (a nota que a FENPROF lhe atribuiria seria de péssimo) foi o tema fundamental da conferência de imprensa, hoje realizada
A LUTA CONTRA A PROVA CONTINUA
Perante o anúncio de que a FNE e, segundo alguns órgãos de comunicação social, outros sindicatos da UGT teriam desconvocado a greve de 18 de dezembro contra a Prova de Acesso à Profissão, o Secretariado Nacional da FENPROF declara: - mantêm-se todas as ações contra esta iníqua prova, incluindo a concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de dezembro e a Greve contra o serviço de vigilância à prova, de dia 18 de dezembro; - o acordo palaciano feito entre UGT e PSD/CDS-PP/Governo corresponde à legitimação da Prova de Acesso à Profissão, o que os professores rejeitam.
Sobre a remoção do amianto
1. É hoje indiscutível que as partículas de amianto, nomeadamente existente nas estruturas de fibrocimento durante longos anos usadas na construção civil, constituem um grave perigo para a saúde. Ler mais
MEC resolve um problema, mas arranja logo outro
MEC decidiu, agora, adiar, ilegalmente, o período de recurso, dificultando o exercício de um direito e perturbando o funcionamento das escolas
FENPROF lança abaixo-assinado exigindo um amplo debate nacional
A FENPROF recusa a lógica economicista também na definição e organização dos currículos, pelo que lança um abaixo-assinado (em anexo) que irá circular nas escolas até 15 de janeiro
Escola Informação Nº 282, abril 2018
Dossier: O ensíno artístico nas nossas escolas
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