Portaria nº 232/2016 de 29/08/2016
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
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Portaria n.º 107/2021 de 25/05
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021
Despacho n.º 14485/2022 de 19/12
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.
Escola Informação | Setembro de 2023
Já se encontra disponível a edição do Escola/Informação, de setembro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada ao Início do Ano Lectivo.
É objetivo deste dossier analisar, em cada um dos setores e níveis de ensino, algumas das suas questões específicas, mas enquadradas num plano mais geral, de nítida desvalorização da profissão docente, sendo que este tem sido um dos objetivos comuns partilhados por vários governos com o propósito de embaratecer o trabalho docente. Ler mais
No fio da navalha - Carvalho da Silva, publicado no JN em 24.01.2015
Um conjunto de acontecimentos, no plano nacional, europeu e mundial estão a marcar este início de 2015: encontramo-nos a participar, pela nossa ação ou inação, em grandes transformações e mudanças. Novos tempos estão emergindo. As nuvens negras adensam-se e podem dar origem a tempestade. A agitação moral e a de espírito já são fortes.
Portaria nº 25/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019
Portaria n.º 28/2020 de 31/01
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Despacho n.º 3026/2024 de 21/03
Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
SPGL presente no 1º de Maio
As dificuldades e limitações resultantes da pandemia Covid 19 não impediram a CGTP-IN de assinalar convictamente o 1º de Maio, o Dia do Trabalhador. O SPGL marcou uma boa presença, desfilando entre o Campo Pequeno e a Alameda D. Afonso Henriques, reafirmando as suas reivindicações e solidarizando-se com os grandes objetivos da classe trabalhadora: a defesa de um trabalho com direitos, a revisão da legislação laboral, a exigência de uma contratação coletiva que defenda quem trabalha.
Concurso de vinculação extraordinário | Nem os números lidos ao contrário disfarçam a realidade: falta de professores não se atenuará por esta via, mas pela valorização da profissão!
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Despacho n.º 5604-A/2024 de 21/05
Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.
Aviso n.º 2701-A/2015 de 2015-03-11 situação de requalificação dos docentes
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Cursos Profissionais - Horário semanal de trabalho docente e reposição de horas de formação
Veja aqui o folheto completo
Inquérito | Educadores de Infância
O nosso trabalho como educadores de infância na rede pública do Ministério da Educação da área do SPGL é de extrema importância tanto ao nível da resposta educativa como social. No entanto, sabemos que muitas vezes enfrentamos condições de trabalho desafiadoras, que podem afetar diretamente a qualidade do nosso trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento das crianças sob a nossa responsabilidade. Ler mais
Conselho Nacional da FENPROF prepara tolerância Zero
Conselho Nacional da FENPROF reuniu dia 6 de Abril. Entre outros aspetos, esteve em preparação a ação de mobilização geral dos professores, de 9 a 13 de Abril - Tolerância Zero para com o Governo e as suas Políticas. Veja video
Estamos todos convocados para a grande manifestação de 11 de Fevereiro
Na concentração de dia 18, Carvalho da Silva sublinhou que “este dia vai ficar na história do retrocesso, da regressão, da história contra a dignidade humana e contra a valorização do trabalho” (com vídeo)
FENPROF solicitou reunião à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para discutir condições de reabertura das creches em 18/05
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
Na Assembleia da República MINISTRO NÃO TEM A DIGNIDADE DE RECONHECER QUE FOI OBRIGADO A RECUAR
Bem se esforçaram os deputados, mas não conseguiram que Nuno Crato dissesse qual o número de professores com horário zero (vulgo DACL) que constavam na plataforma, dado que os diretores de escolas/agrupamentos tiveram de aí indicar, até 6ª feira passada. Alegava o ministro que esses números eram transitórios e que ..
Professores portadores de Habilitação Suficiente a leccionar em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e a AEEP
Foi assinado no final do mês de Janeiro de 2009 um Protocolo entre o Ministério da Educação e a AEEP, que estabelece, entre outras, as seguintes condições:
Prémio de poesia António Gedeão
FENPROF e SECRE são parceiros na promoção do Prémio de poesia António Gedeão