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Revisão do regime legal de concursos

Em fase decisiva do processo negocial,

FENPROF insiste em propostas que visam criar um regime verdadeiramente justo e promotor de estabilidade
 

Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais

Propostas apresentadas pela FENPROF

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30 de agosto: FENPROF esteve reunida no MECI

Realizou-se hoje, 30 de agosto, uma reunião entre as organizações sindicais e o MECI, agendada sem que aquelas tivessem tido conhecimento prévio de quaisquer propostas da tutela relativamente aos aspetos que Fernando Alexandre fez chegar à comunicação social.

Mobilidade por Doença, Concursos e Colocações, Recuperação do tempo de Serviço, Horários de Trabalho e sobretrabalho, bem como falta generalizada de condições para o exercício da profissão docente, entre outros aspetos, fazem parte da longa lista de situações para que a FENPROF quer respostas do governo/MECI. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Novo Contrato Coletivo de Trabalho EPC, EAE e EP

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 46, de 15 de dezembro de 2022, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.

A presente convenção entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, retroagindo os seus efeitos a 1 de setembro de 2022, e vigorará pelo prazo de um ano.

Consulte aqui o Contrato

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Conferência sobre o RJIES - 20 de janeiro - ICS da Universidade de Lisboa

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais

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Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de 340 euros…

No Expresso de domingo, 23 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de euros”, afirma a agência noticiosa Lusa “Cerca de 2,5 milhões funcionários públicos alemães vão receber um complemento salarial isento de impostos até fevereiro de 2024 e, a partir daí, um aumento salarial de 5,5%, com um mínimo de 340 euros mensais, foi este domingo anunciado.” Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Professores impedidos de progredir de há 8 a 20 meses, devido às vagas!

FENPROF exige contingente igual ao de professores e, para futuro, a eliminação das vagas e a recomposição da carreira

Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Ler mais

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Greve Geral | 11 de dezembro 2025

"Porque é neste caminho de luta, de afirmação, de combatividade, de unidade e de certeza da razão que temos, que hoje aqui anunciamos a realização da Greve Geral contra o pacote laboral. Na base da unidade na acção dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho, com posição já tomada ou em processo final de decisão por muitas estruturas sindicais, foi possível estabelecer a convergência para a Greve Geral que se realizará dia 11 de Dezembro." 

Ler Intervenção de Tiago Oliveira (CGTP-IN), na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral

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Campanha de prevenção da violência no namoro 2023

O SPGL lança de novo um concurso, aberto a estudantes do ensino secundário e superior, destinado a incentivar trabalhos que ajudem a campanha, no meio escolar, contra a violência no namoro. Os trabalhos a concurso devem ser enviados ou entregues até 3 de abril de 2023. Leia aqui o regulamento, participe e incentive outros a participar! Namorar, sim, violência no namoro não!

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Educação Inclusiva: falta de recursos adequados

Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais

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Orçamento de Estado prevê medidas de apoio à natalidade e à parentalidade

Em entrevista ao Público esta 3ª feira, 21 de janeiro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou um conjunto de medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2020 que pretendem incentivar a natalidade e apoiar a parentalidade na cada vez mais difícil tarefa que é conciliar a vida profissional com a familiar. Ler mais

Sílvia Timóteo

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Visita Cultural para Conhecer Salvaterra de Magos, a Aldeia Avieira de Escaroupim e o Rio Mágico – Tejo

No próximo dia 29 de setembro vamos fazer uma visita cultural para Conhecer Salvaterra de Magos, a Aldeia Avieira de Escaroupim e o Rio Mágico – Tejo.
10h00 - partida de Lisboa/Sete-Rios em direção às lezírias do Tejo até Salvaterra de Magos. De manhã faremos a visita à Falcoaria Real acompanhados por um técnico falcoeiro e de seguida, visitaremos a Capela do antigo Paço Real de Salvaterra. Ler mais

Veja o programa completo aqui