Escola Informação Digital Nº 32, setembro 2021
Dossier: Plano 21/23 Escola+
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Dossier: Plano 21/23 Escola+
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Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais
Irregularidades no dia da prova suscitam pedidos de reuniões. As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU – exortam os professores a manterem-se disponíveis para esta importante luta contra a prova de acesso
Sindicatos da FENPROF assinalam a corajosa luta que os docentes portugueses têm travado em busca de condições de trabalho dignas, da recuperação do tempo de serviço, do aumento da atratividade da profissão e do rejuvenescimento da profissão, bem como na defesa intransigente de uma Escola Pública de qualidade para todos. Ler mais
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
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Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
A FENPROF está em condições de garantir que a greve às avaliações, no seu primeiro dia (7 de junho) atingiu os 97,5% de reuniões não realizadas. Pelos dados já recolhidos ao longo da manhã, a FENPROF está em condições de afirmar que o nível de adesão se mantém, podendo mesmo ter aumentado ligeiramente.
“Durante dois dias, mais de uma centena de governos vão debater o crescimento do autoritarismo no mundo” - Público, hoje. Ler mais
João Correia
O que está em cima da mesa, proposto por este governo, não é coisa pouca: é um ataque feroz aos direitos de todos os trabalhadores que, a ser aprovado, representará um retrocesso social e civilizacional sem precedentes no Portugal democrático. Ler mais
O SPGL e a FENPROF reiteram o apelo aos professores com horas extraordinárias, em especial àqueles a quem estas foram atribuídas e/ou pagas ilegalmente, para que façam greve, rejeitando, assim, as ilegalidades que estão a ser cometidas.
Tudo indica que nos estamos aproximando do momento em que será posta à prova a possibilidade de conciliação das regras europeias - em particular as relativas ao Tratado Orçamental e à União Bancária - com programas políticos que interpretem efetivamente os interesses nacionais.(...)
Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais
No jornal Público de hoje podemos ler um artigo de Luciano Alvarez que tem por título: Escolas de Cascais vão ter “mentores” para apoiar professores e alunos. Ler mais
Albertina Pena
É muita a atividade em que a FENPROF estará envolvida neste final de período letivo que também é final de ano civil. É a seguinte a agenda da FENPROF para os próximos dias: Ler mais
A notícia do Público segundo a qual a Finlândia, Nova Iorque e a Inglaterra, provavelmente entre outros países ou Estados, tinham já abandonado a ideia dos mega-agrupamentos, optando por escolas de "escala humanizada", merece alguns comentários:
O Programa do Governo representa um sério retrocesso para a Educação, a Ciência, a Escola Pública e a Profissão Docente. Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma Educação e Ciência públicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formação integral de cidadãos/ãs para uma vivência e uma sociedade democráticas.
Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo
ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.
Leia mais aqui:
Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
O Secretariado Nacional
A FENPROF não assinou qualquer acordo com o MEC sobre o atual regime de concursos por antever que o mesmo iria provocar ainda maior instabilidade aos professores, contribuiria para o aumento do desemprego, criaria fortes injustiças e não daria resposta às reais necessidades das escolas e do sistema.
Há algum tempo os jornais noticiaram que a escassez de água na Cidade do Cabo na África do Sul levou o governo a racionar fortemente o seu consumo doméstico e a aplicar multas muito elevadas a quem gastasse mais de cinco litros por dia do precioso líquido. Eis um sinal do que poderá acontecer no futuro noutros países se as alterações climáticas provocadas pelo uso dos combustíveis fósseis não forem revertidas a nível global. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Esta semana foi marcada pela formalização do pedido de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Com um tom marcadamente anglófobo, a generalidade dos meios de Comunicação Social portugueses procuraram inculcar-nos a mensagem central de Donald Tusk: (...)
A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Ler mais