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O Provedor de Justiça solicitou ao ministro Nuno Crato que reapreciasse posição assumida em relação ao (não) pagamento de compensação por caducidade
A FENPROF estará na próxima segunda-feira, dia 3, nos centros de emprego, em vários pontos do país. Em Lisboa a ação de rua terá lugar na Loja Cidadão, nas Laranjeiras, pelas 11h. À tarde, às 17h, realiza-se um plenário na sede do SPGL.
Este projeto comete a clamorosa injustiça de acabar com o regime transitório do decreto-Lei 229/2005, que se aplica a educadores de infância e professores do 1º CEB a quem, por força de disposições legais, não foi possível aplicar as dispensas de componente letiva previstas no artigo 79º do ECD.Numa clara quebra de contrato, sem qualquer período de faseamento, são impedidos de usufruir...
O MEC entregou à FENPROF uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP – Quadros de Zona Pedagógica – que, na prática, ao mesmo tempo que os reduz de 23 para 7, aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria. Veja o vídeo com declarações de Anabela Delgado, da direção do SPGL e da FENPROF, que chefiou a delegação sindical (Vídeo de Paulo Machado)
Reuniu em Lisboa cerca de 150 participantes de 35 organizações de 22 países de todo o mundo.
As organizações sindicais de professores reunidas dia 13 de junho decidiram a continuação da luta. A 18 e 19, após a manifestação de sábado, que se antevê muito grande, e da greve de segunda feira, será realizada uma consulta aos professores e a 20 realizar-se-ão plenários distritais. Decidido ainda estender o pré-aviso de greve à semana de 24 a 28 de junho de forma cautelar, por forma a não inviabilizar esta forma de luta se essa for a decisão da consulta aos docentes.
Após análise dos muitos milhares de questionários de auscultação aos professores já recebidos e de uma reunião da plataforma dos sindicatos de professores foi decidida a continuação da greve às avaliações, com particular incidência no próximo dia 24, dia em que se realizarão reuniões no MEC que podem ser de grande importância.
A presidente da Assembleia da República lida muito mal com contrariedades. Lida pior com desafios ao seu autoritarismo. E não suporta as manifestações de descontentamento popular que, volta e meia, acontecem na hemiciclo de São Bento.
Esta AGDS destina-se a eleger os delegados sindicais para o Conselho Geral do SPGL. Leia aqui a convocatória (atualizada) e a metodologia desta eleição e proposta de metodologia a seguir na revisão dos Estatutos
hoje dia 14, quinta-feira, entre as 11 e as 13 horas, a porta do MEC, na Avenida 5 de Outubro, será o palco do protesto dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos
Professores da Escola de Música do Conservatório Nacional deslocam-se ao ME . Ameaça de greve a partir de 5ª feira
Perante o anúncio de que a FNE e, segundo alguns órgãos de comunicação social, outros sindicatos da UGT teriam desconvocado a greve de 18 de dezembro contra a Prova de Acesso à Profissão, o Secretariado Nacional da FENPROF declara: - mantêm-se todas as ações contra esta iníqua prova, incluindo a concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de dezembro e a Greve contra o serviço de vigilância à prova, de dia 18 de dezembro; - o acordo palaciano feito entre UGT e PSD/CDS-PP/Governo corresponde à legitimação da Prova de Acesso à Profissão, o que os professores rejeitam.
Realizou-se, a 12 de dezembro, uma reunião entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música dos conservatórios de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, da Escola António Arroio e uma delegação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, liderada pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado
Na área do SPGL não se realizaram provas em 9 das 28 escolas previstas. Em muitas outras, onde acabou por se realizar, apesar dos níveis muito elevados de adesão à greve dos professores "vigilantes", verificaram-se inúmeras irregularidades cujo levantamento está já a ser feito. Entretanto o TAF do Porto decretou a sua suspensão (30/12/2013)
O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
As listas de colocações divulgadas pelo MEC no dia 12 de setembro confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal. Assim se conclui que, para estes governantes, a anormalidade ganhou estatuto de normal
Governo insiste em desvalorizar quem trabalha!
– o prazo para a aceitação do acordo de cessação é de 8 dias úteis após a notificação ...
A FNE, através de um texto que distribuiu pelos seus associados e que terá chegado a outros professores, acusa as organizações sindicais que têm estado a responder a muitas dúvidas levantadas pelos docentes, de fazerem uma campanha de desinformação sobre o conteúdo do acordo da FNE com a AEEP.
