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Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
Foram mais de 15 mil assinaturas recolhidas ao longo dos 10 dias da Caravana Nacional "Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!" entre os membros da comunidade educativa, a que se juntaram as subscrições online. No texto, exige-se uma efetiva valorização da carreira docente e mais investimento na Educação como forma de combater o grave problema da falta de professores em Portugal. Ler mais
Liberdades, a Prova do Século é o título de um estudo feito em 55 países pela Fundação para a Inovação Política — Fondapol, organização francesa criada em 2004, com o objectivo de contribuir para o pluralismo do pensamento e a renovação do debate público, a partir de temas como crescimento económico, ecologia e valores. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, realizou-se uma Concentração, promovida pela CGTP-IN no dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
Mais um ano letivo passou, em que os professores do 1.º ciclo viram agravar as suas condições de trabalho, tornando urgente uma tomada de posição de exigência pelo respeito deste setor de ensino. Ler mais
Têm sido infrutíferas as tentativas de reunião com a DGAE/MEC no sentido de serem esclarecidas dúvidas que os professores e as escolas têm vindo a apresentar.
Neste contexto, a FENPROF entendeu enviar aos professores e às direções das escolas uma “nota informativa” que responde, com o devido suporte legal, a boa parte das dúvidas existentes sobre “Deslocações em serviço”, “Contratação” e “Horários de trabalho”. À medida que forem colocadas novas questões, esta “nota informativa” será atualizada e divulgada.
Consulte:
FAQ'S sobre Contratação aqui e aqui
A Direcção
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 4 e 5 de março, decidiu:
- Promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial,... Ler mais
No seguimento das propostas enviadas pela FENPROF à Confederação Nacional de Educação e Formação (AEEP+ANESPO), de um novo contrato coletivo de trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo e para as Escolas Profissionais Privadas, está agendada para o próximo dia 1 de julho a primeira reunião de negociação com aquela Confederação. Ler mais
Ação cancelada face à situação que está a ser vivida devido ao surto de COVID 19
Iniciamos às 15h com o colóquio/debate - "A Longevidade um presente-futuro", com 3 temas essenciais:
- “como descongelar as pensões?”
- “ADSE- problemas e perspetivas”
- “Carta reivindicativa atualizada sobre a situação dos professores aposentados” - reivindicações da FENPROF
FENPROF saúda todos os docentes, denuncia demagogia que governo prepara para este dia e garante que assumirá as suas responsabilidades na luta que se torna indispensável!
Em 2015 bateu o recorde de Vítor Baía com o maior número de minutos sem sofrer golos. João Botelho, nascido em Ponta Delgada, ex-jogador do Santa Clara, está hoje a fazer estágio no Agrupamento de Escolas de Mem Martins em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no Ensino Básico e Secundário. Ler mais
Não foi possível qualquer entendimento ou compromisso entre a FENPROF e o Ministério da Educação. Ministério da Educação não garante descongelamento da carreira em 2018, não altera horários de trabalho. Nada perpectiva melhorias no regime de aposentação para professores
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A primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decorreu esta sexta-feira à tarde, com o ministro da Educação a assumir o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. Ler mais
Realizou-se no passado dia 24/2 a eleição de 4 elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF. O resultado foi o seguinte...
Recentemente, começou a ser conhecida jurisprudência que veio a considerar a data da cessação de um contrato coletivo de trabalho por caducidade no momento da publicação do respetivo aviso no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais
A FENPROF reuniu com a Inspecção-Geral da Educação, onde apresentou situações ilegais e abusos que deverão ser regularizados
O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, reúne em Coimbra no próximo dia 23 de outubro para, entre outras matérias, avaliar os efeitos da proposta de OE para 2018 no que à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior diz respeito, incluindo os aspetos relacionados com o descongelamento das carreiras. Ler mais
Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado. Ler mais
