Mostrando 221 - 240 de 9584 resultados

shadow

A Consolidação do Regime Democrático | 29 de abril | 17h00

Hoje, 29 de abril, tem lugar uma nova sessão do projeto Memórias e Conversas, do Departamento de Aposentados do SPGL. Esta sessão tem como tema: A Consolidação do Regime Democrático e contará com a presença dos ex-deputados da Assembleia República e da Assembleia Constituinte António Filipe e Carmelinda Pereira que nos irão falar da importância da Constituição da República Portuguesa, elemento essencial para garantir os direitos laborais, sociais e a soberania nacional.

A sessão terá início às 17 horas no Auditório da Sede do SPGL e realiza-se no âmbito das Comemorações do 50.º Aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa (1976).

Contamos contigo!

Ver Reportagem fotográfica

shadow

Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025

É indispensável a participação de professores, educadores e investigadores na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral agendada para o próximo dia 8 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em LisboaO governo pretende fazer uma alteração agressiva da legislação do trabalho ("Pacote Laboral"), negativa para o país e para os trabalhadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores, incluindo docentes e investigadores.

Ponto de encontro - Professores, Educadores e Investigadores:
Amoreiras (bifurcação Av. Eng. Duarte Pacheco e Rua Carlos Alberto Mota Pinto) > com deslocação para o Marquês de Pombal / Av. Liberdade

Transportes OrganizadosCartaz | Mais informações sobre as propostas de alteração à legislação laboral

shadow

Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Declarações à saída da reunião

shadow

Até 30 de junho – Entrega dos requerimentos do PREVPAP

Termina no dia 30 de  Junho (6ª feira da próxima semana) o prazo para a entrega à Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes. Ler mais

shadow

Concurso externo extraordinário e apoio a docentes deslocados de alguns agrupamentos/escolas: Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!

Foram divulgadas ontem as vagas do concurso externo extraordinário que, em limite, permitirá o ingresso de 2309 docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP) e, consequentemente, na carreira. As vagas são do QZP 40 ao 63 (de Santarém para Sul até Vila Real de António), exceção feita ao 43 (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã). Ler mais

Reserva de recrutamento

Dando sequência ao quadro legal tutelado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de julho, alterado pelo D.L. 83-A/2014, de 23 de maio, a presente rúbrica vai ter como temas a matéria relacionada com a “Reserva de Recrutamento” e a “Contratação de Escola” reguladas, respetivamente, pelos artigos 36º e 37º do referido diploma legal. As supra indicadas matérias vão incidir, respetivamente, sobre a “Constituição de Reserva” e o respetivo “Procedimento”.