Assembleia Geral de Sócios aprova por unanimidade adesão às greves de professores
Em reunião realizada no passado dia 28 a AGS aprovou a adesão às greves de 7 a 17 de junho e a participação na manifestação nacional de dia 15
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Sindicatos anunciam continuação da luta
As organizações sindicais de professores reunidas dia 13 de junho decidiram a continuação da luta. A 18 e 19, após a manifestação de sábado, que se antevê muito grande, e da greve de segunda feira, será realizada uma consulta aos professores e a 20 realizar-se-ão plenários distritais. Decidido ainda estender o pré-aviso de greve à semana de 24 a 28 de junho de forma cautelar, por forma a não inviabilizar esta forma de luta se essa for a decisão da consulta aos docentes.
A pressa do MEC não vale mais do que a Lei
A FENPROF requereu a negociação suplementar das alterações que o MEC quer introduzir na prova de avaliação de conhecimentos e competências no dia 12. A convocatória chegou ontem, dia 13, à FENPROF mas a pressa de fechar o assunto nas costas dos professores é tanta que não respeita o prazo de cinco dias úteis estipulado na Lei da Negociação (Lei 23/98) para a convocação de reuniões. O MEC agendou a reunião para dia 20 quando o deveria fazer para dia 21 ou mais tarde.
Lei das 40 horas deverá respeitar termos estabelecidos
Até uma eventual declaração de inconstitucionalidade, a aplicação da lei das 40 horas ao pessoal docente deverá respeitar os termos estabelecidos em ata assinada por MEC e FENPROF
Marcha por Abril - Docentes e investigadores na Marcha
O Governo inviabilizou a passagem a pé na Ponte 25 de Abril da Marcha por Abril, Contra a Exploração e o Empobrecimento, numa atitude ilegítima, prepotente e antidemocrática. Os docentes e investigadores já inscritos nos autocarros organizados pelas uniões de sindicatos deverão manter a sua inscrição e comparecer nos locais e horas marcados para atravessarem a ponte e convergirem, no final, para a grande concentração em Alcântara.
Reunião de docentes contratados do ensino artístico especializado com o MEC
Realizou-se, a 12 de dezembro, uma reunião entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música dos conservatórios de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, da Escola António Arroio e uma delegação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, liderada pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado
TAF DO PORTO DECRETOU PROVIDÊNCIA CAUTELAR E A “PACC” ESTÁ SUSPENSA
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.
TRIBUNAL DO FUNCHAL CONFIRMA SUSPENSÃO DA “PACC”
Esta decisão do TAF do Funchal reitera o que já fora decidido pelo TAF do Porto. Este é um momento importante para os professores que veem assim, no plano jurídico, reconhecidas as suas dúvidas sobre a legalidade da PACC.
Elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Considerando que a alínea c) do ponto 8 do Regulamento de Organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF estipula que “os elementos indicados pelos sindicatos, até um máximo de 20, a distribuir ...
EPC - O Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a FENPROF e a AEEP continua em vigor
Enquanto não existir despacho em contrário do Ministério do MSESS
Para mais esclarecimentos contacte o seu Sindicato
CCT EPC- Processo de Mediação entre a FENPROF e a AEEP
Continua a decorrer o processo de mediação entre a FENPROF e a AEEP, no MSESS, com vista à celebração de um novo contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo, a fim de evitar a caducidade da Convenção em vigor. Decorrente deste procedimento em curso a FENPROF...
Memórias
Não sei se foi pela proximidade da sexta-feira 13, data associada a bruxedos e locais sombrios da memória, mas os últimos dias têm sido férteis em notícias que nem ao diabo lembram.
O desespero e a frustração da direita é tal que já apelidam os acordos para a constituição de um governo com maioria na Assembleia da República de PUEC: "Processo de Usurpação Em Curso", “geringonça”, “fraude eleitoral e golpe político” e de “quererem governar na nossa vez”(Ler mais aqui)
Manuel Micaelo
Aprovação de Resolução pela Assembleia da República para prorrogação do “período transitório” exige medidas adicionais
FENPROF solicitou reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recomendando que, na sequência da resolução da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para conclusão do doutoramento, fossem concretizadas as seguintes medidas: (...)
Professores
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Integração de crianças indianas na escola portuguesa, 20 de abril, 18h, no SPGL
ESCOLA INTERCULTURAL: o núcleo do SPGL promove no dia 20 (5ª feira) no auditório da sede, uma conferência: “Integração de crianças indianas na escola portuguesa: quem são e como se apresentam.
Concentração Nacional Docentes do EPC, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional - Alteração da data de 21 para 28 de outubro
Devido à situação que se vive em Portugal decorrente dos incêndios do passado domingo a FENPROF adiou todas as suas iniciativas agendadas para esta semana. Neste seguimento a iniciativa em Vila Nova de Gaia do lançamento oficial da petição passou de 18 para 25 de outubro e a concentração nacional de 21 para 28 de outubro. Na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, a FENPROF irá promover uma conferência de imprensa onde divulgará as novas datas destas iniciativas.
Informação sobre transportes
(...) o SPGL está a organizar transportes para permitir a deslocação de um maior número de participantes, assim os colegas deverão inscrever-se na delegação do SPGL mais próxima até quinta-feira dia 26 de outubro de maneira a podermos organizar os transportes.
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A Inteligência Artificial e o Trabalho
Num artigo informativo, um pouco alarmante, da última Visão especula-se sobre a interferência da IA no mundo do trabalho.
Sophia, essa inesperada cidadã Saudita, anunciou no Web Summit de Lisboa que a IA nos irá retirar o emprego. Ler mais
Ricardo Furtado
Pré-Escolar, 1º CEB, 2º e 3º Ciclos e secundário: ação reivindicativa
Reposicionamento
Recuperação do tempo de serviço
Horários e Aposentação
Organização do Ano Letivo (OAL): questões essenciais foram adiadas
Na reunião de dia 6 de junho entre a FENPROF e o M.E. sobre a organização do ano letivo 2018/2019, e tendo como referência a proposta enviada pelo ministério, a FENPROF insistiu na necessidade de clarificar inequivocamente quais as atividades que devem ser incluídas na componente letiva ou não letiva, de modo a pôr termo ao abuso de muitos diretores de incluírem indiscriminadamente atividades com alunos na componente não letiva de estabelecimento. Ler mais