Dados da greve geral da administração pública - 8 de novembro
Aos delegados sindicais, ativistas e sócios: No dia 8, assim que tenham dados da adesão à greve na vossa escola, enviem para: greve@spgl.pt
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Concentração (CGTP-IN) | 29 de novembro | Assembleia da República
Sindicatos da FENPROF participaram no desfile e na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento.
Testemunhos 25 de Abril | 28 de abril | 15h30m | sede do SPGL
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o SPGL e o Departamento dos Professores e Educadores Aposentados convidam os seus associados a participar numa sessão de apresentação dos testemunhos de quem viveu o 25 de Abril e de quem assistiu à formação do Sindicalismo docente livre. Ler mais
Participa no dia 28 de abril, pelas 15h30m, na sede do SPGL.
Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com
EPE e 1.º CEB | Que condições de trabalho?
Condições de trabalho? Lembram-se o que é? Os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo têm grupos/turmas com excesso de crianças/alunos, sem que se cumpra o limite máximo de crianças/alunos estabelecidos por lei. Ler mais
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
Faltas por conta do período de férias
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
8 de Março, hoje?
Hoje, dia 8 de março, comemora-se o dia internacional da mulher e, por isso, a imprensa diária publicou diversas notícias sobre o tema. O curioso é verificar que a análise do papel da mulher se centra, sobretudo, na sua relação com o mundo empresarial, esquecendo a intervenção noutros campos como a política, as artes, o desporto, a família... (...)
Paula Rodrigues
Razões por que se contesta a consideração da avaliação de desempenho no concurso de docentes que decorre
A FENPROF considera que a avaliação de desempenho não deverá este ano ser considerada para efeitos de graduação dos candidatos ao concurso, bastando que seja prorrogada a norma prevista para o ano transacto. Mandaria o bom senso que esta situação fosse devidamente solucionada
Contagem de tempo de serviço dos docentes que leccionam em Instituições Privadas e que passam recibos verdes
É pois com satisfação que informamos ter a DREL dado razão às nossas argumentações jurídicas para que aquele tempo fosse contado.
35º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL
Apelo à participação dos Professores e Educadores nas Comemorações
A ESCOLA ANTES DO 25 DE ABRIL
Uma interessante exposição, coordenada pela professora Teresa Medina, pode - e deve- ser visitada na sede do SPGL - Rua Fialho de Almeida. Até 26 de Abril. A não perder!
Manual de Procedimentos, Condições e Exigências
Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.
Esperamos que vos seja útil.
Decreto-Lei n.º 99/2025 de 28/08
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29/04
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
As provas de aferição não são solução
As provas de aferição, tal como estão a ser implementadas, só têm acrescentado confusão nas escolas. O formato com que se apresentam leva as escolas e as famílias a vivenciarem estas provas como se de um exame se tratasse. (Ler mais)
Albertina Pena
12 de março, 13:30 horas | FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
No próximo dia 12 de março (quinta-feira), às 13:30 horas, a FENPROF irá ser ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Formas de luta aprovadas na manifestação
No final da Manifestação Nacional do dia 16 de maio, em que perto de 25 mil educadores, professores e educadores desfilaram entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, a FENPROF definiu as suas linhas de intervenção. Ler mais
Assembleia Geral de Sócios aprova adesão do SPGL à Greve Geral dos Trabalhadores da Administração Pública
Na A.G.S. realizada hoje, dia 21 de outubro, foi aprovada por larga maioria (com um só voto contra) a adesão do SPGL à Greve Geral dos Trabalhadores da Administração Pública, dia 8 de novembro. ATUALIZADO
"O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO" homenageia a escritora Maria Judite de Carvalho
A nossa próxima sessão de "O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO" homenageia a escritora Maria Judite de Carvalho, no centenário do seu nascimento. Teremos oportunidade de lembrar os textos, crónicas e narrativas de Maria Judite de Carvalho, percorrendo a sua obra que nos será apresentada pela nossa colega, Everilde Pires. Convidamos, assim, todos os docentes para assistirem a esta sessão no próximo dia 17, às 15h. Devem inscrever-se para natalia.bravo@sapo.pt ou pelo tlm 962 630 335.