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Ontem foi noticiada a conferência de imprensa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior comprometeu-se, no âmbito do protocolo negocial acordado com a FENPROF, sob proposta da Federação, iniciar as negociações sobre vários temas em dezembro, mas nada. Ler mais
Margarida Ferreira
Permitam-me que hoje, 30 de março, destaque dois textos do Público
Clara Viana (“Ministro ignora ofício da provedora de Justiça sobre mobilidade por doença dos professores”, pg 15.) escreve que “João Costa ignorou um ofício que lhe foi envido pela provedora de Justiça, em Outubro passado, no qual Maria Lúcia Amaral expõe várias críticas ao novo regime de mobilidade por doença dos professores...”. Ler mais
António Avelãs
Na próxima quarta-feira, dia 5 de Julho, inicia-se o Encontro Ciência, um espaço de divulgação e de promoção do conhecimento científico.
Num momento em que se aproxima o final dos contratos de trabalho de muitos trabalhadores científicos, este evento anual de celebração da ciência não pode deixar de ser um momento de visibilização das condições precárias de desenvolvimento do seu trabalho. Isso mesmo iremos lembrar à Ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior e ao Primeiro-Ministro, durante a primeira sessão deste Encontro.
Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais
Veto do Presidente da República significa que a questão do tempo de serviço não é caso encerrado. Ao contrário do que o ministro da Educação e o primeiro ministro têm tentado fazer crer, a questão do tempo de serviço dos professores não é caso encerrado. A comprová-lo está a não promulgação e devolução ao ministro do diploma que já foi um “acelerador” mas que agora tem sido adjetivado como “aspirador”. Ler mais
No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais
No passado dia 6 de setembro de 2023, os sindicatos da FENPROF reuniram os seus quadros sindicais (ativistas, delegados e dirigentes) n´A Voz do Operário, em Lisboa. Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade e aclamação a Resolução — «Continua a ser tempo dos professores que, pela luta, afirmarão a necessidade e exigência de valorização da profissão e da Escola Pública».
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Reportagem Fotográfica
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL reuniu no dia 21 de setembro de 2023, tendo contado com uma assinalável mobilização dos sócios do SPGL, assim como diversas intervenções. Neste âmbito releva-se a aprovação da adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro (consultar pré-aviso). Ler mais
Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.
- Recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado (2393 dias)
Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Ler mais
Embora o prazo termine a 5 de janeiro, FENPROF tem tentado e procurará que o mesmo se prolongue para 8. Ler mais
A pedido de alguns sócios aposentados resolvemos fazer uma visita cultural à cidade de Roma.
Vamos realizar esta visita na primavera, a melhor altura para visitar a Itália, de 8 a 12 abril. Ler mais
Ao longo da campanha eleitoral para as eleições de 10 de março, que serão muito importantes para o futuro do país, a FENPROF decidiu levar por diante uma iniciativa a que chama “Professores na Campanha”. Iniciativa que se enquadra na mesma linha do apelo que tem sido feito para que a luta vá até ao voto, para que este seja usado, também, como forma de luta. Ler mais
Leia aqui a entrevista completa ao Secretário-geral da FENPROF.
Por manipulação do pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento, convocada diariamente pelas organizações sindicais de docentes desde o início do ano letivo 2023/2024, foi posta a circular informação, que é falsa, de que teria sido convocada greve a todo o serviço para o dia 8 de março de 2024. Ler mais
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL decidiu aderir à iniciativa que se realiza, no âmbito das comemorações do 25 de ABRIL, promovida por um grupo de docentes que estiveram ligados aos Grupos de Estudo - embriões dos Sindicatos de Professores. Ler mais
No dia 6 de abril, às 15 horas, terá lugar uma Manifestação junto à Embaixada de Israel, em Lisboa, convocada por CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído. Nesta iniciativa, manifestantes, incluindo professores, educadores e investigadores, exigirão:
O recém-empossado XXIV Governo Constitucional traz um só ministério para tratar do E. Pré-Escolar, Básico e Secundário, do E. Superior, da Investigação Científica e ainda da Inovação. Chama-se MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Tem um ministro e três Secretários-de-Estado. Ler mais
Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais
Neste momento, muito importante é verificar, com rigor absoluto, o tempo de serviço de cada docente, o que já foi pedido pelo ministério às escolas, através desta Nota Informativa, com prazo até 12 de julho.
O SPGL e a FENPROF já divulgaram as respostas possíveis às perguntas mais frequentes dos professores, mas só após se conhecer o decreto-lei aprovado pelo governo se esclarecerão as dúvidas. Logo após, reunirá a comissão técnica de acompanhamento, na qual a FENPROF participará, que contribuirá para que as FAQ a divulgar pela DGAE/MECI sejam claras, evitando equívocos que gerem interpretações distintas nas escolas.
Sempre que haja dúvidas sobre a contagem de tempo de serviço, o SPGL e os Sindicatos da FENPROF prestarão o devido apoio aos seus associados. Ler mais
Mais um ano letivo passou, em que os professores do 1.º ciclo viram agravar as suas condições de trabalho, tornando urgente uma tomada de posição de exigência pelo respeito deste setor de ensino. Ler mais
