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Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado
A FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior para fazer o balanço da ação do governo neste seu primeiro ano de funções e para discutir, uma vez mais, os problemas que entende deverem ser resolvidos com a máxima urgência. Ler mais
A primeira página de um jornal diário traz uma notícia que, erradamente, faz supor que as escolas são incompetentes na interpretação das leis e na gestão de dinheiros públicos
Resultados obtidos são muito positivos e garantem a defesa de direitos dos docentes de instituições do ensino particular e cooperativo...
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência FENPROF reafirma determinação na defesa da escola inclusiva.
A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Assista aqui à gravação da audição.
A propósito do decréscimo do crescimento da economia portuguesa, o nosso Ronaldo das finanças recomendou dobrar as cativações as verbas do OE de 15% para 30%.
Governar assim não custa nada. Ler mais
Ricardo Furtado
No próximo dia 7 de novembro, a partir das 15 horas, por iniciativa da FENPROF, professores do 1º Ciclo do Ensino Básico estarão frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, a contestar o aumento do seu horário letivo e a exigirem a reposição da legalidade neste ciclo de ensino. Exibirão horários de trabalho que constituem verdadeiros abusos e absurdos pedagógicos.
Vamos iniciar, este ano, o projeto TROCA DE SABERES, a desenvolver em sessões mensais na sede do SPGL.
Sabemos o que fomos aprendendo ao longo da nossa vida mas, com tudo o que sabemos, ficamos sempre muito longe de todo o Saber, meta longínqua impossível de alcançar. Ler mais
O Ministério garante dispensa especial para os delegados (6ª feira, 29 de abril)
Veja aqui:
. Os temas e as propostas (publicados no JF de fevereiro)
. O modo de eleição dos delegados do SPGL
. Listas concorrentes
. Mesas de votação e horários de funcionamento
. Plenários de Eleição de Delegados (em atualização)
. Eleição dos Delegados Aposentados
Na conferência de imprensa realizada na manhã da reunião do Conselho Nacional da FENPROF, em 7 de novembro, Mário Nogueira apresentou aquelas que são as críticas da FENPROF à proposta de OE para 2025, bem como as propostas para apresentar aos grupos parlamentares, e as exigências da FENPROF para o Protocolo Negocial e para a revisão do articulado do ECD. Ler mais
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.
Sara Francisco tem 23 anos e está a terminar o Mestrado em Ensino de Português e Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, enquanto dá aulas de Português Língua Não Materna na Escola EB 2,3 Professor Galopim de Carvalho, no concelho de Sintra. Ler mais
Após análise dos muitos milhares de questionários de auscultação aos professores já recebidos e de uma reunião da plataforma dos sindicatos de professores foi decidida a continuação da greve às avaliações, com particular incidência no próximo dia 24, dia em que se realizarão reuniões no MEC que podem ser de grande importância.
Entre 19 e 21 de Novembro, uma vintena de delegadas de 8 países da Europa reuniram na Pousada da Juventude de Moscavide, em Lisboa, para fazerem o balanço das acções nos seus países e também a acção de encerramento da 3ª Acção Global no Sul Kivu, República Democrática do Congo. ...
Plenário de Sindicatos da CGTP convoca Dia Nacional de Luta, contra a exploração e o empobrecimento, para 1 de Fevereiro. Aceda à resolução aprovada nesta importante reunião magna da CGTP.
Num artigo informativo, um pouco alarmante, da última Visão especula-se sobre a interferência da IA no mundo do trabalho.
Sophia, essa inesperada cidadã Saudita, anunciou no Web Summit de Lisboa que a IA nos irá retirar o emprego. Ler mais
Ricardo Furtado
O Governo e a maioria parlamentar que o suporta precisam de um novo fôlego. Em grande medida a possibilidade de o país elevar o seu patamar de desenvolvimento na próxima década está dependente disso. (...)
Aí está a designada “Reforma do Estado”, através da qual o governo vai cortando. Anunciou-o primeiro no trabalho e, com a promessa de um toque de modernidade, cumpre o pior que se podia esperar, propondo um amplo e profundo retrocesso nas leis laborais. Na Educação e Ciência, encenando uma suposta restruturação, é anunciada a extinção e reorganização de organismos, abrindo caminhos para a transferência de responsabilidades para outras entidades. Ler mais
