3 de junho - Manifestação “Unidos para valorizar o trabalho e os trabalhadores”
Manifestação promovida pela CGTP-IN: “Unidos para valorizar o trabalho e os trabalhadores”. Lisboa, 15h, no Marquês de Pombal.
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"5 anos para recuperar o tempo de serviço é um exagero"
O Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP 3 para um primeiro comentário ao Programa do XXIV Governo, que foi apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República.
Para Mário Nogueira, 5 anos para a recuperação total do tempo de serviço dos professores, a um ritmo de 20% ao ano, é um exagero, até porque vai para além do período de vigência desta legislatura.
Conclusões da reunião com MECI (5/12) sobre habilitações para a docência, formação de docentes e concursos
No dia 5 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que teve lugar no centro de Caparide, e cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para professores e educadores. Ler mais
Conselho Geral do SPGL aprova o Relatório Anual de Atividade Sindical
O Conselho Geral reuniu no passado dia 15 de julho, na sede do SPGL, para, nos termos dos Estatutos, apreciar o Relatório Anual de Atividade Sindical apresentado pela Direção, tendo sido aprovado, por maioria, o parecer em anexo.
25 de Novembro de 2021 - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Assinalando o dia em que no ano de 1960, as três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana foram assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ler mais
SPGL: 45 anos de luta pelos professores e por uma escola de qualidade para todos
Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.
Educação para a Paz, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 08 de outubro de 2025
A palavra Paz foi uma das que se ouviu este ano, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, a propósito do que se passa na Palestina, a versão mais desumana de algo que se propaga pelo mundo: o discurso de ódio. Ler mais
Factor de sustentabilidade acaba esta terça-feira para quem aos 60 anos tem 40 de descontos
Funcionários públicos passam também a ser abrangidos pela medida que pretende beneficiar as muito longas carreiras contributivas. Ler mais
Paula Rodrigues
FENPROF interpõe Providências Cautelares para suspender Despacho sobre organização do ano letivo e repor a legalidade
FENPROF vai avançar para os tribunais, interpondo providências cautelares nos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja. As providências serão interpostas pelos Sindicatos que, em cada região, representam a FENPROF, respetivamente, SPGL, SPN, SPRC e SPZS.
Audição na Assembleia da República | Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais
Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada de Luta / Exposição prevista para o dia 19 de março, em Lisboa, foi adiada.
Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada /Exposição prevista para o dia 19 de março foi adiada.
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027
Abertos os concursos Interno e Externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário que decorrem entre o dia 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis).
Legislação
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
MEC envia à FENPROF projeto para revisão do diploma de concursos
A FENPROF recebeu do MEC, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma de concursos. A FENPROF, em breve, emitirá uma posição sobre a matéria, sendo que, desde já, considera indispensável que, no quadro deste processo de revisão, seja aprovado um regime de vinculação de docentes contratados.
Cartas abertas visam resolução de problemas para regularização dos vínculos precários
A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários.
O número de docentes impedidos de progredir aumenta 145,3%, passando de pouco mais de 2000 para quase 5000
Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes. Ler mais
Nota importante - Nota Informativa Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021 (Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)
FENPROF vai apresentar propostas para valorizar condições de exercício da profissão docente
A FENPROF reúne no ME no próximo dia 20. Esta será a primeira reunião das que darão continuidade ao processo negocial
Reunião sobre habilitações para a docência, formação de docentes e concursos foi "mais uma oportunidade perdida"
Declarações do Secretário Geral da FENPROF no final da reunião no MECI para prosseguir o processo negocial sobre habilitações para a docência, incluindo condições dos orientadores cooperantes, concursos, formação contínua e recuperação do tempo de serviço: “Ou o governo altera profundamente o que tem nas suas propostas ou estas medidas em nada contribuirão, designadamente, para a tão necessária captação de jovens para a profissão”.
FENPROF divulga minuta para professores requererem pagamento de “compensação por caducidade”
Bastavam 5, mas são já 8 as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
Falta de professores é o “grande contra” para o plano de recuperação das aprendizagens
(Público, 27 de abril, pg 14)
A afirmação que acima se transcreve serve de título ao texto de Clara Viana e é do presidente do Conselho de Escolas, António Castel-Branco, ouvido no Parlamento. Informa-nos a notícia que “segundo dados avançados(…) pelo Ministério da Educação, o 3º período começou com 18 mil alunos sem um professor”. Ler mais
António Avelãs
