Três anos de "ajustamento", de agravamento de impostos, de redução de salários e pensões, de brutais sacrifícios impostos à esmagadora maioria da população e a situação dos portugueses e do país é bem pior do que a que tínhamos à partida....
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
de 24 de fevereiro a 26 de março
Tema central em debate: A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, A OFERTA EDUCATIVA E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO Saiba mais...
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar o horário letivo dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Eventual acordo sobre essa matéria legitimaria as ilegalidades que a ACT tem vindo a exigir que sejam corrigidas
Teste diagnóstico de Inglês, do 9.º ano, é, afinal, exame obrigatório que resulta de uma PPP na Educação e obriga MEC a prestar diversas explicações
a CGTP-IN apela aos trabalhadores e à população dos Distritos de Lisboa, Setúbal e do Porto para que, no momento de uma nova visita da troica a Portugal, participem activamente nas Marchas que se vão realizar. Lisboa e Porto - 27 de Fevereiro entre as 19 e as 22h. saiba mais >>>
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou no passado dia 13 de fevereiro o Plano Anual de Atividades para 2014 e várias moções sobre a atividade reivindicativa
Apesar da indisponibilidade demonstrada por Nuno Crato para reunir com a FENPROF, foi entregue no seu gabinete o ofício que se anexa e no qual é referido um conjunto de matérias que justificam a marcação de uma data para, muito em breve, realizar a reunião com um governante que há cerca de um ano não dá a cara pelo seu ministério.
Governo, entre outras entidades públicas, continua a desrespeitar o que estabelece a lei revelando uma completa indiferença ao facto de, a sua postura, implicar graves prejuízos para a saúde de centenas de milhar de portugueses.
FENPROF enviou carta ao Ministro da Educação e Ciência no sentido de ser marcada a reunião solicitada e que não pode continuar adiada
Para a FENPROF, a ação sindical irá centrar-se em dois grandes eixos: a defesa de direitos sócio profissionais fundamentais e a defesa da Escola Pública Democrática e de Qualidade.
A FENPROF está a recolher assinaturas para a concretização de uma petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações Vê aqui como subscrever
Na 1ª Conferência Nacional de Professores/as e Educadores/as Aposentados/as realizada em Lisboa, no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovada a organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF que tem como objetivo Reforçar e melhorar a participação, a integração e a representação dos professores e educadores aposentados na FENPROF . Este Departamento passará a ter dois órgãos:
O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.
