Despacho n.º 104/2015 de 06/01 - profissionalização em serviço
Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Exposição de Pintura de Guilherme Parente
Exposição de Pintura de Guilherme Parente, que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião) às 18h30 do dia 15 de janeiro de 2015.
Lei n.º 82-E/2014 de 31/12 - reforma da tributação das pessoas singulares
reforma da tributação das pessoas singulares
Lei n.º 82-B/2014 de 31/12 - Orçamento de Estado para 2015
Orçamento de Estado para 2015
Lei n.º 82-A/2014 de 31/12 - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
MEC de Nuno Crato cada vez mais isolado com a sua prova: a iníqua PACC
Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova. Ver parecer do Conselho Científico do IAVE
Despacho n.º 15747-A/2014 de 30/12 - obrigatoriedade do teste Preliminary English Test (PET)
Despacho n.º 15747-A/2014 de 30/12
Determina, para o ano letivo 2014-2015, com caráter obrigatório, o teste Preliminary English Test (PET)
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12 - requerimento e declaração de situação de desemprego
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12
Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego
Despacho n.º 15717/2014 de 30/12 - Metas Curriculares para 1º CEB
Despacho n.º 15717/2014 de 30/12
Homologação das Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do ensino básico
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12- Apoio financeiro AEC no 1º CEB
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
Portaria n.º 286-A/2014 de 31/12 -atualização das pensões mínimas do regime geral da S Social para 2015
Portaria n.º 286-A/2014 - de 31/12
Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015
Portaria n.º 277/2014 de 26/12 - acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar
A FENPROF vai realizar no próximo dia 10 de janeiro, em Lisboa, um Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar.
Ver programa da iniciativa aqui.
Trabalho e Segurança Social em marcha à ré - Carvalho da Silva, publicado no JN em 03/01/2015
O trabalho e os seus direitos são parte indispensável de um processo de desenvolvimento económico e político numa sociedade democrática. Não há justiça social sem dignidade humana em ação, concretizada todos os dias na vida concreta de cada cidadão, das famílias, do coletivo da sociedade. Por outro lado, um sistema de proteção social...
"Inovação social" retrógrada - Carvalho da Silva, publicado no JN em 22/12/2014
Aí está o "Portugal moderno" que o Governo PSD/CDS tem estado a construir com a política de austeridade e à boleia desta: um modelo de caridade assistencialista para cuidar do Portugal dos pobrezinhos. Na aproximação ao Natal têm-se ampliado iniciativas com este cariz.....
Contra o processo de Municipalização da Educação FENPROF entrega mais de 20.000 assinaturas
Comunicado de Imprensa da FENPROF:
Contestação dos Professores e das Escolas cresce com o conhecimento da realidade.
22 de dezembro | 11H00 | LISBOA| Residência oficial do Primeiro-ministro
NÃO ME LEMBRO DE VER OS PROFESSORES TÃO TRISTES
19 de dezembro - dia da PACC
Uma crónica de António Avelãs