Alargamento do período transitório no Ensino Superior: foram dados os primeiros passos
Veja aqui a informação sobre a reunião de 5 de maio com o ministro. Ler mais
Petição em defesa da Escola Pública
O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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Pousada de Juventude de Lagoa
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Avenida Vulcanológica - 9560-414 Lagoa - São Miguel - Açores
Telf: 296 960 610 - Fax: 296 960 619
Portaria nº 144/2016, de 05/05/2016
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família
A Universidade Nova de Lisboa também quer passar ao regime privado
O Governo tem de aprovar uma solução alternativa, no regime público, para os problemas existentes
Na Lei do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior encontra-se, desde 2007, inscrita a possibilidade de transformação, de uma instituição Universitária ou Politécnica, e mesmo de uma escola, na figura de fundação pública com regime de direito privado.(...)
Contrato Coletivo de Trabalho / IPSS - Portaria de Extensão publicada não se aplica aos sócios dos Sindicatos da FENPROF
Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). (...)
Aprovação de Resolução pela Assembleia da República para prorrogação do “período transitório” exige medidas adicionais
FENPROF solicitou reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recomendando que, na sequência da resolução da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para conclusão do doutoramento, fossem concretizadas as seguintes medidas: (...)
Reunião no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social
Informação
(Temas: requalificação, Casa Pia, Misericórdia de Lisboa, IEFP, financiamento das escolas profissionais privadas, caducidade de CCT.)
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.
Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação
Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º 43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)
SPGL saúda o fim das BCE, mas recorda que a injusta aplicação da denominada “Norma Travão” se mantém e deve continuar a ser combatida
Foi já publicado em Diário da República o Decreto-Lei 9/2016, de 7 de março, que estabelece o fim das Bolsas de Contratação de Escola, passando a prevalecer a graduação profissional na ordenação dos candidatos e facilitando o processo de colocações.(...)
Parecer n.º 4/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-29
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
