Recuperação parcial do tempo de serviço
Realiza-se no próximo dia 11 (terça-feira), pelas 14 horas, a reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação.
Após a realização desta reunião e admitindo que a mesma seja esclarecedora sobre os efeitos da opção entre o DL 36/2019 e o DL 65/2019, a FENPROF informará os professores sobre os seus resultados. Simultaneamente, a FENPROF divulgará minuta de requerimento e reclamações a entregar pelos professores nas suas escolas.
O Secretariado Nacional
Concursos: Reserva de Recrutamento 33
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 03 de junho, até às 23:59 horas do dia 04 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).
7 de Junho docentes das IPSS e Misericórdias em luta
GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1.5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que, são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português. Ler mais
Recuperação do tempo de serviço – opção até 30 de junho
De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.
A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.
Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais
Mais informação AQUI
Concursos: Reserva de Recrutamento 32
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 32ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 27 de maio, até às 23:59 horas do dia 28 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).
Concursos: Reserva de Recrutamento 31
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 31ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 20 de maio, até às 23:59 horas do dia 21 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).
Sobre o prosseguimento da luta dos professores
Os professores e educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas duas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder.
Confira aqui as datas e os locais dos Comícios da Indignação dos Professores
Leia aqui a declaração das organizações sindicais de docentes
Concursos: Reserva de Recrutamento 30
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 30ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 13 de maio, até às 23:59 horas do dia 14 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).
Aposentação e Pré-Reforma: depois da ação de 8 de maio, agora agir nas escolas
Como seria de esperar, os docentes, com a sua participação em grande número na ação que a FENPROF promoveu em todas as regiões do continente e na RAM, no passado dia 8 de maio, exigem que o governo não os discrimine, mais uma vez, bem como aos restantes trabalhadores dos serviços públicos, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente. Ler mais
Concursos: Reserva de Recrutamento 29
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 29ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 06 de maio, até às 23:59 horas do dia 07 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).
Foi a luta dos professores que permitiu o reconhecimento dos 9A 4M 2D
Uma luta que não terminou, pois novos processos negociais se abrem, quando, para o governo, tudo estava terminado com o apagão de 6,5 anos
A perseverante luta dos professores e educadores foi decisiva para que o governo não tenha conseguido apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido e a Assembleia da República tenha reconhecido que todo o tempo que esteve congelado – 9 Anos, 4 Meses, 2 Dias – é para recuperar.
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8 de maio: Requerer negociações das condições de pré-reforma: concentração pelas 15 horas junto à DGEstE (Praça de Alvalade)
Apesar de reconhecer que os professores em Portugal são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido e reconhecer a importância de rejuvenescer a classe docente, o governo continua a não definir (e a não negociar) as condições para uma pré-reforma dos professores. Urge abrir negociações. Veja aqui mais informação.
NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 5
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
- PREVPAP passa de embuste a farsa (caso da UAlg)
- Homologações retidas há 4 meses no Ministério das Finanças
- Instituições discriminam requerentes com parecer homologado
- Hipocrisia e falta de coragem de responsáveis académicos
- Terminada 1ª fase de apreciação dos requerimentos nas CAB
Concursos: Reserva de Recrutamento 28
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 29 de abril, até às 23:59 horas do dia 30 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).
Concursos: Reserva de Recrutamento 27
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 27ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 22 de abril, até às 23:59 horas do dia 23 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).
Listas Provisórias - Concurso Externo
A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 11 de abril e as 18:00 horas do dia 17 de abril de 2019 (horas de Portugal continental).
FENPROF avança com abaixo-assinado - Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE E EP
Negociação coletiva
Ao final de uma longa espera para agendar uma reunião com a CNEF, finalmente conseguimos a almejada disponibilidade daquela Confederação! Ler mais