Declaração de Retificação n.º 508/2016 - 23/05/2016
Declaração de Retificação ao Aviso n.º 3597-K/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, 4.º Suplemento, de 16 de março de 2016
Aviso (extrato) nº 5926-A/2016, 06/05/2016
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015
Lei nº 12/2016 de 28/04/2016
Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Aviso (extrato) n.º 3597-J/2016, de 16/03/2016
Divulgação da lista ordenada dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - aviso n.º 13639-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.
Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação
Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º 43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)
Dec-Lei nº 9/2016, 07/03/2016
Alteração ao Dec-Lei nº 132/12, de 27/06, alterado pelo Dec-Lei nº 83-A/14, de 23/05
Circulares
- Contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados
- Tempo de serviço prestado com horários incompletos
- Atualização da legislação referente às faltas por falecimento
Candidaturas de professores no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Os professores de carreira sem turma atribuída podem candidatar-se, até 6 de janeiro, a 869 vagas nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de acordo com um aviso dos serviços do Ministério da Educação.
Aviso (extrato) n.º 71-A/2016 de 05/01
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 14ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 14
Aviso (extrato) n.º 14184-A/2015 de 27/12
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota informativa - Reserva de recrutamento 12
Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 11ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Ver Nota Informativa
consulte aqui recurso hierárquico - aceitação colocação