A Caixa Geral de Aposentações reconheceu o direito à reinscrição dos subscritores anteriores a 1 de janeiro de 2006 e que após 31 de dezembro de 2005 voltaram a exercer funções, às quais é aplicável o regime da CGA, independentemente da existência de interrupções temporais. Ler mais
Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar! Ler mais
Está a decorrer, entre o dia de hoje (31 de Julho) e as 18h00 do próximo dia 7 de agosto, a manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento. Ler mais
DGAE - Notícias - Candidatura a Mobilidade Interna (medu.pt)
A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
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Nas reuniões de avaliação, é fundamental uma resposta à incapacidade do ME e à discriminação a que os professores em regime de monodocência continuam sujeitos por ação do ministério de João Costa. A greve às reuniões será a oportunidade de estes docentes, uma vez mais, reclamarem o respeito que lhes é devido. Ler mais
Tal como tinha tornado público, o Ministério da Educação recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou serviços mínimos para a greve de 2 e 3 de março. Este Acórdão declarou ilegais aqueles serviços mínimos e, ao não admitir o recurso do ME, fica a prevalecer a decisão do TRL: definitivamente, os serviços mínimos a que os professores foram obrigados em 2 e 3 de março foram ilegais! Ler mais
O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).
Mário Nogueira recordou: "tudo fizemos para não termos de chegar ao final do ano letivo, que é um período sensível do ano escolar, em luta". Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 01 de junho e as 18:00 horas de 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).
Vamos traduzir este repetidíssimo grito de revolta numa greve “total” e numa manifestação “de arromba” no próximo dia 6/6/23, isto é, dia 6 de junho de 2023. Não desistiremos de recuperar todo o tempo de serviço prestado.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).
O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais
A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela. Ler mais
Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais
