Posição da FENPROF sobre o despacho da Organização do Ano Letivo 2016/2017
Veja aqui a posição da FENPROF sobre o despacho da Organização do Ano Letivo 2016/2017.
Petição em defesa da Escola Pública
O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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Parecer n.º 4/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-29
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
Despacho n.º 10913/2015 de 1/10/2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Ano Letivo 2015/2016
Lançamento do Ano Letivo 2015/2016 - NOVO
Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar
Despacho 7401-A/2015 - Calendário Escolar 2015/2016
Despacho Normativo n.º 10-A/2015
Portaria n.º 644-A/2015 de 24 de agosto
Regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC
Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença
Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D
Dispensa da realização do período probatório
Concursos 2015/2016
Aplicação disponível até às 18.00 de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2015 (horas de Portugal Continental)
Concursos 2015/2016
Candidatura a Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 (de 28 de julho até às 18h00 do dia 3 de agosto
Candidatos à BCE: Comprovação de Dados - Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas
Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicaçao ao Pré-Escolar
Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar
Organização do ano letivo - Despacho Normativo n.º 10-A/2015 de 19/06
Organização do ano letivo
Avaliação em contexto de Educação Pré-Escolar
A pedido da FENPROF, realizou-se, no passado dia 7 de maio, na Direção Geral de Educação, uma reunião para abordar questões relativas à avaliação em contexto de Educação Pré-Escolar. Após a reunião foi elaborado um resumo dos assuntos tratados, que aqui damos conta.
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Moção aprovada no Debate contra a Municipalização de dia 27 de abril em Almada
Contra a Municipalização (contratos de delegação de competências) da Educação!
Mais de 20.000 candidatos foram ultrapassados no acesso aos Quadros
Listas provisórias dos concursos de professores confirmam gravíssima injustiça
exemplos...
A propósito do tempo de serviço, lembramos que…
Circular da DGAE valida incumprimento da Lei quanto à contagem do tempo de serviço
Os sócios que se sintam lesados pela não contagem do tempo de serviço para o concurso, relativo a períodos em que faltaram por motivo de doença, devem contactar o SPGL (Sede e/ou Delegações).
Comunicado de Imprensa Hoje trabalhadores da SCML em Greve
Os trabalhadores, com adesão histórica à GREVE de hoje e com a participação na concentração frente aos Serviços Centrais no Largo Trindade Coelho, demonstraram a sua indignação e a sua determinação na luta pelos seus direitos.
Greve na SCML, 17 de abril - Trabalhadores em luta pelos seus direitos
Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em greve dia 17 de abril. Em causa estão o emprego, as condições de trabalho e os salários.
Nesse dia concentram-se frente aos serviços centrais, no Largo Trindade Coelho pelas 11 horas