Resolução da Assembleia da República n.º 89/2023
Recomenda ao Governo que garanta aos alunos de cursos artísticos especializados a liberdade de escolha da escola
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Concentração contra a precariedade na Ciência 18/07/23
Fotos: Manuel Guerra . SPGL D.I.P. 2023
Concentração contra a precariedade na Ciência
Mais de uma centena de docentes e investigadores participaram esta terça-feira na concentração contra a precariedade na ciência enquanto decorria na Comissão de Educação e Ciência a audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do PCP e do BE, sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos. Ler mais
Funcionamento dos serviços da sede do SPGL na semana de 31 de Julho a 4 de Agosto
Serviços em teletrabalho entre 31 de Julho e 4 de Agosto
Atendendo à realização da Jornada Mundial da Juventude e a que alguns dos eventos que a integram vão decorrer no Parque Eduardo VII (muito próximo da sede do Sindicato), o que seguramente vai gerar dificuldades e restrições na circulação, quer dos transportes quer das pessoas, nos dias 31 de Julho a 4 de Agosto os serviços da sede do SPGL funcionarão em regime de teletrabalho.
No que respeita ao Serviço de Apoio a Sócios, apenas se realizarão atendimentos presenciais em situações absolutamente indispensáveis e sempre mediante agendamento prévio.
Durante estes dias, os sócios poderão continuar a contar com o apoio do seu Sindicato, devendo, no entanto, optar por nos contactar através de telefone ou e-mail (ver contactos) ou recorrer a uma das delegações do SPGL ( em funcionamento neste período).
Os serviços retomarão o seu funcionamento habitual a partir do dia 7 de agosto.
Saudações Sindicais,
A Direção
Emílio Costa, autor da primeira biografia portuguesa de Karl Marx, in ESQUERDA.net de 16/07/2023
Anarquista, resistente antifascista, jornalista, colaborador de vários jornais e revistas como a Seara Nova, o República e O Diabo, secretário do criador do movimento Escola Moderna, professor e tradutor e escritor, Emílio Costa é um exemplo do relevante contributo anarquista para a cultura portuguesa.
Alterações à instalação e funcionamento das creches
O caminho passa pela criação de uma rede pública e não por medidas que se limitam a dar resposta (insuficiente e precária) ao problema imediato! Ler mais
FENPROF discorda de redução de habilitações, colmata insuficiências na vinculação para escolas artísticas e confronta ME com falta de outras respostas
A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
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Concentração contra a precariedade na ciência | 18 de julho, 13h, Assembleia da República
No dia 18 de julho, próxima terça-feira, às 13h45, terá lugar na Comissão Permanente de Educação e Ciência da Assembleia da República a audição urgente da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a precariedade no ensino superior e na ciência. Ler mais
FENPROF reuniu com ministra e participou em audição na Assembleia da República
Precariedade laboral na investigação e no ensino superior:
A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação. Ler mais
A construção da profissionalidade docente: pela valorização da formação inicial de professores
Desvalorizar esta formação, enveredando por medidas avulsas e pelo facilitismo da formação acelerada, é um erro que a Escola Pública e o país pagarão a curto prazo. Ler mais
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Educação e formação de adultos, Carvalho da Silva, in JN 08/07/2023
Onde nos devemos focar para uma reflexão crítica atualizada sobre este tema, tendo em perspetiva o desenho e a implementação de políticas públicas e, concomitantemente, a preparação dos cidadãos e das suas organizações, para as exigir e sobre elas exercer escrutínio? (...)
A luta não vai parar enquanto estes trabalhadores não tiverem acesso à carreira!
Investigadores manifestam-se no Encontro Ciência 2023 em Aveiro
Uma centena de investigadores manifestaram-se esta quarta-feira, 05/07/2023, junto à reitoria da Universidade de Aveiro durante a sessão inaugural do Encontro Ciência 2023, dedicado aos oceanos. Esta iniciativa envolveu, para além da FENPROF, doze organizações. Durante a sonora manifestação, foi entregue ao primeiro-ministro, António Costa, um documento com as principais reivindicações dos investigadores / trabalhadores científicos para que possam ter um trabalho digno, tendo-se elaborado o seguinte comunicado: Ler mais
Despacho n.º 7257-A/2023 de 07/07
Concede tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos localizados no concelho de Lisboa
Portaria n.º 192/2023 de 07/07
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais
Abonos por cessação de contrato
Nota Informativa consulte aqui
SPGL participa no plenário de sindicatos da CGTP-IN
No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais
Novo Delegado Regional Educação Lisboa e Vale do Tejo
Ministério da Educação nomeia Pedro Florêncio, diretor do Agrupamento de Escolas da Ordem de Santiago, em Setúbal, para Delegado Regional da Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Pedro Florêncio foi um dos diretores que, conforme noticiado na altura, desrespeitou o direito à greve dos professores, decidindo punir os docentes da sua escola que aderiram à greve da Administração Pública de 17 de março, para a qual não foram decretados serviços mínimos. Ler mais