Despacho n.º 1294/2024 de 02/02
Constitui o grupo de trabalho para a promoção da língua mirandesa
Portaria n.º 39-B/2024 de 02/02
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento
Reserva de Recrutamento n.º 20 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Debate com representantes dos partidos políticos | 9 de fevereiro - Ensino Superior e da Investigação científica
A FENPROF realizará no dia 9 de fevereiro, pelas 17 horas, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, um debate com representantes dos partidos políticos candidatos à Assembleia da Republica nas eleições legislativas de 10 de março.
Este debate será de acesso livre e tem como objetivo conhecer as políticas que os partidos se propõem levar a cabo na próxima legislatura para resolver os principais problemas que afetam os trabalhadores do Ensino Superior e da Investigação científica (ESI), em que se incluem o combate à precariedade laboral, a valorização das carreiras e a recuperação da vida democrática nas instituições.
Apelamos à participação de todos os colegas!
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Período Probatório 2023/2024 - publicação listas
Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
DGAE - Notícias - Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas (medu.pt)
O DEBATE - com os partidos sobre educação e a profissão
A FENPROF realizará na próxima sexta-feira, 2 de fevereiro, às 15 horas, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, um Debate com os partidos políticos sobre educação e a profissão. A presença neste Debate será justificada ao abrigo da LGTFP. Ler mais
Recenseamento 2023/2024 - Consulta / Confirmação de Dados
A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2024, será disponibilizada do dia 29 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 31 de janeiro de 2024
Estudo que inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão conclui: Absentismo na profissão docente é inferior à média da Administração Pública
Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…
A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção. Repare-se: Ler mais
Decisão do CG à Proposta de Orçamento para 2024 e Relatório de Atividades 2022-2023
Reunido no dia 24 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria a proposta de Orçamento do SPGL para 2024 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.
O Relatório Anual de Atividade Sindical (2022/2023) mereceu parecer favorável do Conselho Geral - “Após ouvir a apresentação do Relatório Anual de Atividade Sindical referente ao exercício do ano letivo 2022/2023 produzida por José Costa, Presidente da Direção do SPGL, e os esclarecimentos por si prestados aos conselheiros que intervieram nesta reunião, o Conselho Geral é de parecer que o dito relatório traduz com seriedade a intensa atividade sindical relativa a 2022/2023.”
Didática da Língua Portuguesa: Aprendizagem da leitura
(CCPFC/ACC-119888/23)
Ação de formação exclusiva para sócios do SPGL
Formadora: Patrícia Carreira
Destinatários: docentes dos grupos de recrutamento 100,110 e 910
Despacho Normativo n.º 2/2024 de 26/01
Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, suplemento, de 19 de junho de 2018
Reserva de Recrutamento n.º 19 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 1017-A/2024 de 25/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024
Portaria n.º 18/2024 de 25/01
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024
Atualização FAQ Posicionamento Remuneratório Contratados e Reposicionamento na Carreira 2023
Encontram-se atualizadas as FAQ publicadas no âmbito do Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados e Reposicionamento dos Docentes – 2023.
Consulte em:
Perguntas Frequentes – Posicionamento remuneratório de docentes contratados– atualização 23/01/2024.
Perguntas Frequentes – Reposicionamento dos Docentes – 2023 – atualização 24/01/2024.
Apoio Extraordinário à Renda
Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.
Período Probatório 2023/2024 – atualização
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação profissional > Período Probatório 2023/2024 - atualização, um formulário eletrónico com vista à revisão dos dados, nos termos do número 17 do artigo 31.º do ECD, dos docentes não dispensados da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024.