Pelo direito à reinscrição na CGA | Concentração frente à residência oficial do Primeiro-Ministro
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
Passeio Cultural a Roma | 8 a 12 abril
A pedido de alguns sócios aposentados resolvemos fazer uma visita cultural à cidade de Roma.
Vamos realizar esta visita na primavera, a melhor altura para visitar a Itália, de 8 a 12 abril. Ler mais
Plenários Regionais - Direções Regionais
A par das reuniões que o SPGL realizou e continua a realizar nas escolas, nos meses de janeiro e fevereiro terão lugar quatros grandes Plenários Sindicais Regionais (Santarém, Lisboa, Setúbal e Oeste). Participa!
Mais informações
Apresentação Pública - Comemorações do Cinquentenário do SPGL
No dia 18 de janeiro de 2024, teve lugar na Sede do SPGL a apresentação pública das comemorações do cinquentenário do SPGL, cujo aniversário se comemora no dia 2 de maio de 2024. SPGL tantos anos como Abril!
Reserva de Recrutamento n.º 18 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Apresentação das comemorações do cinquentenário do SPGL
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
O "prémio" criado pela dupla CNEF/FNE é uma fraude que visa desvalorizar os salários e criar divisões
A FENPROF sempre se bateu contra a atribuição de "prémios" a atribuir pelos patrões porque o objetivo destes não é valorizar os salários, mas o contrário. É o que acontece com este que foi criado pela CNEF e, como habitualmente, mereceu o aplauso e acordo da FNE, desta vez sob a capa de "benefício único, extraordinário e transitório", designação que não deixa dúvidas. Como se não bastasse chamar-lhe único, aquelas duas partes sentiram necessidade de deixar tudo muito claro: o seu caráter é extraordinário, ou seja, transitório. Ler mais
Portaria n.º 11/2024 de 18/01
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho
Concentração - Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações | 23 de janeiro (3.ª feira), 10h30, Residência Oficial do Primeiro-Ministro
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
*Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Apresentação das comemorações do cinquentenário do SPGL
Quinta-feira, dia 18 de janeiro de 2024, a partir das 17h30, tem lugar na Sede do SPGL a apresentação pública das comemorações do cinquentenário do SPGL, cujo aniversário se comemora no dia 2 de maio de 2024.
SPGL tantos anos como ABRIL!
Despacho n.º 436/2024 de 17/01
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho
Despacho n.º 435/2024 de 17/01
Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Nota Informativa nº 4/2024 - Deslocações em Serviço Público Pessoal Docente
Deslocações em Serviço Público Pessoal Docente
Nota Informativa nº 2/2024 - Processamento das remunerações
Processamento das remunerações
Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública
Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.
Decreto-Lei n.º 15/2024 de 17/10
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Sessão com Lídia Jorge | 23 de janeiro, 17h30
Nesta sessão, Paulo Sucena apresentará e fará o elogio de MISERICÓRDIA (Prémio Urbano Tavares Rodrigues / FENPROF), de Lídia Jorge. A autora falará da sua obra, mas também de outros assuntos que lhe possam ser colocados pelos participantes, designadamente sobre a profissão que nunca deixará de ser a sua.
Inscrição prévia: https://shorturl.at/arEP1
Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
Cordão Reivindicativo (Frente Comum) | 16 de Janeiro
No dia 16 de janeiro, SPGL participou no Cordão Reivindicativo da Frente Comum. No atual quadro político é importante que todos conheçam as propostas e exigências dos trabalhadores da Administração Pública reiterando posições e exigindo compromissos.