Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral (CGTP-IN) - Lisboa, 20/09/2025
Fotografias: Susana Matos . SPGL D.I.P. 2025
Docentes e Investigadores contra o Pacote Laboral
No âmbito da Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN (20/09/2025), dezenas de milhar de trabalhadores concentraram-se e desfilaram no Porto e em Lisboa, dando um sinal claro à direita que governa e à extrema direita que a apoia de que terão pela frente uma enorme força unida contra a ação destruidora dos direitos, que pretendem levar por diante com as propostas de alteração ao Código do Trabalho. Ler mais
FENPROF apela à participação de todos os docentes e investigadores na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN | 20 de setembro
Os Secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Felicianos Costa, apelam à participação dos docentes e investigadores do Norte e Centro do país na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN contra o pacote laboral. Juntem-se às manifestações, este sábado, 20 de setembro, às 10:30 horas, na Praça do Marquês, no Porto, e em Lisboa, às 15 horas, na Praça Marquês de Pombal.
Decreto-Lei n.º 108/2025 de 19/09
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
Inauguração da exposição "Caminhos de Papel: Fragmentos" de António Caeiro
"Caminhos de Papel: Fragmentos" de António Caeiro
Inauguração a 18 de Setembro | 18h | Espaço António Borges Coelho
"Caminhos de Papel: Fragmentos é um convite à contemplação da complexidade da vida contemporânea através do gesto simples e profundo de recortar e colar - onde cada fragmento contém o potencial de uma nova história."
antónio Caeiro, 2025
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Sessão “Alterações ao Código de Trabalho. Razões para combater as propostas do governo PSD/CDS-PP” com Filipe Marques (CGTP-IN)
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Pequenas medidas não resolvem grandes problemas Agrava-se a falta de professores em muitas escolas
A FENPROF confirma um dado preocupante: o número de horários ativos em contratação de escola voltou a aumentar, o que significa um agravamento da falta de docentes com que muitas escolas estão confrontadas. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 04 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 19 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação
A FENPROF enviou ao ministro da Educação, Ciência e Inovação uma Carta Aberta onde lamenta as declarações proferidas pelo governante, perante uma plateia de jovens em formação, sobre o direito à manifestação dos professores. Ler Carta Aberta
Falta de professores, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de setembro de 2025
É ou não possível saber quantos professores estão em falta e quantos alunos são afetados com essa ausência? Ler mais
Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais
Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE
Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, no dia 16 de setembro de 2025 foi retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordinárias. Ler mais
Jornada Nacional de Luta | Mq. Pombal, Lisboa | 20 de setembro de 2025, 15h
Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra esta ofensiva, pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A Manifestação em Lisboa, começa na Praça Marquês de Pombal, às 15 horas.
O SPGL apela à mobilização de professores, educadores e investigadores. Juntamente com outros trabalhadores dos setores público e privado, exigiremos ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 03 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
FENPROF participou em audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
Ano letivo 2025/26 | FENPROF: "Este ano letivo começa com mais falta de professores"
A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".
Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.
Decreto-Lei n.º 105/2025 de 12/09
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
José Feliciano Costa no "Bom dia Portugal" da RTP
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve esta manhã na RTP, onde analisou as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 que se inicia com mais professores em falta nas escolas, ao contrário do que afirma o ministro Fernando Alexandre.