6 de janeiro de 2015 16:27:00  

Lei n.º 82-E/2014 de 31/12 

reforma da tributação das pessoas singulares

6 de janeiro de 2015 16:24:34  

Lei n.º 82-B/2014 de 31/12

Orçamento de Estado para 2015

6 de janeiro de 2015 16:22:51  

Lei n.º 82-A/2014 de 31/12

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015

6 de janeiro de 2015 14:52:00  

Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova. Ver parecer do Conselho Científico do IAVE

6 de janeiro de 2015 12:34:00  

Despacho n.º 15747-A/2014 de 30/12

Determina, para o ano letivo 2014-2015, com caráter obrigatório, o teste Preliminary English Test (PET)

6 de janeiro de 2015 12:29:00  

Despacho n.º 15654/2014  de 29/12

Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego

6 de janeiro de 2015 11:58:00  

Despacho n.º 15717/2014 de 30/12

Homologação das Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do ensino básico

6 de janeiro de 2015 11:56:00  

Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12 

Apoio financeiro a conceder pelo  MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015

6 de janeiro de 2015 11:44:00  

Portaria n.º 286-A/2014 - de 31/12

Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015

6 de janeiro de 2015 11:39:00  

Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016

5 de janeiro de 2015 16:08:00  

5 de janeiro de 2015 15:22:00  

A FENPROF vai realizar no próximo dia 10 de janeiro, em Lisboa, um Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar.
Ver programa da iniciativa aqui.

5 de janeiro de 2015 12:47:00  

O trabalho e os seus direitos são parte indispensável de um processo de desenvolvimento económico e político numa sociedade democrática. Não há justiça social sem dignidade humana em ação, concretizada todos os dias na vida concreta de cada cidadão, das famílias, do coletivo da sociedade. Por outro lado, um sistema de proteção social...

23 de dezembro de 2014 12:42:00  

Aí está o "Portugal moderno" que o Governo PSD/CDS tem estado a construir com a política de austeridade e à boleia desta: um modelo de caridade assistencialista para cuidar do Portugal dos pobrezinhos. Na aproximação ao Natal têm-se ampliado iniciativas com este cariz.....

22 de dezembro de 2014 12:54:00  

compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família

22 de dezembro de 2014 12:50:00  

Tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado

22 de dezembro de 2014 12:46:00  

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P

20 de dezembro de 2014 19:00:00  

Comunicado de Imprensa da FENPROF:
Contestação dos Professores e das Escolas cresce com o conhecimento da realidade.
22 de dezembro | 11H00 | LISBOA| Residência oficial do Primeiro-ministro

20 de dezembro de 2014 18:49:00  

19 de dezembro - dia da PACC

Uma crónica de António Avelãs

19 de dezembro de 2014 23:37:00  

Comunicado de Imprensa da FENPROF: Uma prova como a que foi aplicada a professores, alegadamente para confirmar se têm conhecimentos e capacidades para o ser, é uma inutilidade perversa