Despacho nº 10710-A/2016 de 26/08/2016
Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos
Aviso nº 10705-A/2016 de 26/08/2016
Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências
Aviso nº 10339-D/2016, de 19/08/2016
Divulgação da lista definitiva de colocação homologada - aviso n.º 13639-A/2015, de 23 de novembro de 2015
Lei nº 34/2016, de 24/08/2016
Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Decreto Regulamentar nº 3/2016, de 23/08/2016
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Resolução da Assembleia sa República nº 172/2016, 04/08/2016
Reforça a proteção aos docentes na doença
Aviso (Extrato) nº 9873/2016, de 10/08/2016
Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento
Resolução da Assembleia da República nº 173/2016, de 04/08/2016
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Resolução da Assembleia da República nº 170/2016, de 04/08/2016
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Resolução do Conselho de Ministros nº 37-D/2016, de 22/07/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019
"Notícia do Dia"
A nossa veia crítica também foi a banhos.Regressa em Setembro. Se tiver saudades, releia as anteriores.
Informação importante - situação regularizada
Já se encontram resolvidos os problemas técnicos que, durante alguns períodos, dificultaram ou impediram a receção e envio de comunicações via correio eletrónico (e-mail).
Pelo transtorno causado, o SPGL apresenta as suas desculpas.
FMI? Chumbado!
Exame encomendado pelo FMI conclui que o sucesso do programa da troika em Portugal “está fortemente em dúvida”, alertando para falta de atenção à banca e lamentando ausência de reestruturação da dívida.
O programa foi mal desenhado, mal pensado, mal aplicado, mal corrigido e teve maus resultados:
M. Micaelo
Para o sucesso, esforço dos alunos conta mais do que os professores
Estudos como este comprovam o que toada a gente sabe. O esforço e motivação dos alunos é que é decisivo para os resultados. Infelizmente, em Portugal, a divulgação do ranking das escolas não tem o objetivo de salientar o esforço ou analisar as causas da motivação ou desmotivação dos alunos.
Francisco Martins da Silva
O caos é inevitável?, Carvalho da Silva, in JN de 24/07/2016
No último mês sucederam-se acontecimentos que marcam um daqueles tempos históricos dramáticos, em que parece haver um ensandecimento coletivo. (...)
A luta pela aposentação vai manter-se e ainda mais forte
A criação de um regime excecional de aposentação para os docentes não constitui uma reivindicação pela qual se pretende qualquer tipo de privilégio relativamente aos demais trabalhadores do nosso país. Ler mais
Paula Rodrigues