Professores dão origem a crise de nervos no Governo e no Parlamento
Vale sempre a pena lutar.
Francisco Martins da Silva
Professores disseram mais uma vez não ao roubo, exigiram justiça e mantêm-se de olhos postos no Parlamento
Milhares de professores de todo o país, convocados pela FENPROF e por mais 9 organizações sindicais, estiveram presentes numa concentração na Praça em frente à Assembleia da República. Durante essa concentração, os docentes depois de ouvirem os representantes das frentes sindicais exporem os motivos e a importância desta ação, puderam assistir em direto à sessão da Assembleia da República. Ler mais
Aposentação
Mais uma viagem, mais uma corrida…
E a direita regressa sempre ao ponto de partida.
Porque o bolo é apetecível e os privados querem ferrar-lhe o dente.
M. Micaelo
SPGL presente na luta por legislação laboral que defenda os trabalhadores
Decorreu ontem, dia 11 de abril, por iniciativa da CGTP-IN, uma concentração de trabalhadores junto da Assembleia da República em protesto contra a legislação laboral que o governo pretende aprovar, mantendo a legislação sobre caducidade dos contratos coletivos de trabalho e recusando a aplicação do “princípio do tratamento mais favorável” aos trabalhadores.
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Listas Provisórias - Concurso Externo
A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 11 de abril e as 18:00 horas do dia 17 de abril de 2019 (horas de Portugal continental).
Em Odivelas, as escolas já não têm períodos. Ministério admite alargar medida
Francisco Martins da Silva
FENPROF avança com abaixo-assinado - Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE E EP
Negociação coletiva
Ao final de uma longa espera para agendar uma reunião com a CNEF, finalmente conseguimos a almejada disponibilidade daquela Confederação! Ler mais
Querem aniquilar a classe docente?
Este é o título de um bom texto de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), inserido no Público de hoje (8 de abril), pág.7.
A clareza e correção do texto dispensam qualquer comentário. Limito-me a aconselhar a leitura. E ter a vaga esperança de que alguém no Ministério da Educação o leia e tome consciência do que é necessário fazer…(Dizem que a esperança é a última coisa a morrer…)
António Avelãs
Posição da FENPROF sobre a nova modalidade de roubo de tempo de serviço aprovada pelo Governo
Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido
Professores não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D) que cumpriram e acreditam que a Assembleia da República reporá a justiça Ler mais
A imprensa que temos
Facto: Governo rouba 70% do tempo de serviço nas carreiras especiais (docentes e outros trabalhadores integrados nas carreiras especiais da Administração Pública).
Ora repare: “Governo dá bónus a 130 000 na Função Pública”. Ler mais
Manuel Micaelo
Acórdão do Tribunal Constitucional nº 134/2019 de 03/04
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
Declaração de retificação nº 10/2019 de 25/03
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019
Solidariedade com Moçambique
Veja aqui como participar na campanha da FENPROF
Inauguração da Exposição de Pintura, Desenho e Colagem de Cruzeiro Seixas e Hélio Cunha
Inauguração dia 11 de abril, às 18,30h no Espaço ABC - Sede do SPGL
Encontro nacional sobre Inclusão
Estudo da FENPROF revela que, em um quarto das escolas/agrupamentos, os alunos com NEE perderam apoios devido à implementação desastrada do novo regime de educação inclusiva pelo ME.
Consulte aqui todas as informações sobre o recente encontro sobre a inclusão (16 de março).
Já nos anos 90 se reclamava: “O tempo de serviço não se negoceia, conta-se”
Tomamos a liberdade de lhe enviar nesta newsletter um texto de Clara Viana publicado no Público. Ajuda a perceber o que os docentes ganharam com as suas lutas – o que reforça a confiança na vitória das nossa lutas atuais, por mais difíceis que elas sejam.
16 de Maio - eleições para os Corpos Gerentes do SPGL
Veja aqui, o desenvolvimento do processo eleitoral: os regulamentos, as listas e respetivos programas (a partir de dia 15) e outras indicações. A partir de 16 de abril receberá em sua casa um importante envelope contendo indicações para a votação e os materiais para, se quiser, votar por correspondência. Uns dias depois, receberá o Escola informação com as listas, os programas e os locais onde funcionarão, no dia 16 de Maio as mesas de voto.
A democracia faz-se participando. Informe-se e vote.
16 de abril vamos à Assembleia da República
A luta pela contagem do tempo de serviço roubado para a progressão na carreira - 9A 4M 2D - vai ter no próximo dia 16 um momento importante: os deputados vão pronunciar-se sobre o decreto do governo que pretende anular 6,5 anos de facto trabalhados.