Num dia em que vamos ficar a saber se há condições para continuar o plano de desconfinamento do governo e após termos sido alertados, ontem, no relatório Caminho para o Conhecimento 2021, da OCDE, que por cá a pandemia está "a afetar desproporcionalmente todos os que tem contratos de trabalho não convencionais e deverá aumentar as desigualdades",... Ler mais
Ricardo Furtado
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Sessão por videoconferência através do ZOOM
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Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis
No dia 13 de novembro de 2020, nós, Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), enviámos uma carta a V. Exa., bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, expondo a situação de precariedade laboral que vivemos, muitos há largos anos,... Ler mais
O Público divulgou hoje uma entrevista a Maria Manuela Faria, presidente da ADSE, que faz uma breve análise ao funcionamento do instituto, reforçando a sustentabilidade e a necessidade de maior controlo de comportamentos desviantes por parte dos beneficiários e dos prestadores. Ler mais
Paula Rodrigues
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participou há, precisamente, uma semana (terça-feira passada), num debate televisivo sobre a Ciência em Portugal e apresentou números que deturpam a realidade da Ciência em Portugal.
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Para os cidadãos que não se limitem a olhar para o seu umbigo ou a teclar bacoradas num qualquer Facebook, mas sobretudo para sindicalistas, o retrato sobre a pobreza que hoje é divulgado em boa parte da comunicação social, mais do que um “murro no estômago”, obriga a uma séria preocupação. Ler mais
António Avelãs
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
Esta decisão, no entanto, não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes nesta ação, mantendo-se tudo o que integrava a sua convocação:
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Não sei porquê, mas estas alterações em torno da idade para a toma da vacina da AstraZeneca em que inicialmente não era aconselhável a maiores de 65 anos e agora só é aconselhável a maiores de 60, trouxe-me à memória a história da aposentação dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Manuel Micaelo
A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos. Ler mais
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho
Ontem, no Público, Maria João Marques escreve sobre o cenário dantesco que os trabalhadores da Amazon têm de enfrentar, onde, para não se comprometer o lucro do Sr. Jeff Bezos, é comum terem de urinar e defecar onde calha, nas instalações e nas carrinhas de transporte. Ler mais
João Correia
Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à segurança social para regularização de dívida de contribuições e quotizações
O JN de 05 de Abril, noticiava que o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores defendeu, esta segunda-feira, turmas com menos alunos para assegurar melhorias na aprendizagem e o cumprimento das regras de distanciamento, no dia em que os alunos dos 2.º e 3.º ciclos regressam às escolas. Ler mais
Francisco Martins da Silva
