A Tática de Rui Rio
Passa por estar calado sobre muita coisa, para não assustar o tão almejado centro político, constituído por muitos daqueles cuja vida infernizará, caso ganhe as eleições em modelo de geringonça à direita. Ler mais
João Correia
Reserva de Recrutamento n.º 17 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).
Dejà vu
Friedrich Hayek, ideólogo do neoliberalismo no seu livro A ‘Constituição da Liberdade’ (1960) defende que “o único grande resultado” de uma política de tributação progressiva “foi a limitação severa dos rendimentos que poderiam ser obtidos pelos mais bem-sucedidos, gratificando assim a inveja dos mais pobres”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Dois pesos, duas medidas ou o cinismo como ética política
A mais importante notícia do Público de 13 de janeiro está na página 7. Tem apenas o título: “Israel prossegue com demolições na Cisjordânia” e uma fotografia com a legenda: “Palestiniana desespera enquanto as forças israelitas se preparam para demolir a sua casa em Yatta, na Cisjordânia” A fotografia mostra uma casa já meio demolida. Ler mais
António Avelãs
Debate com deputados dos grupos parlamentares (PS, PSD, BE, PCP, PAN e PEV)
Ontem, 12 de janeiro, realizou-se o grande debate nacional sobre educação e profissão docente em período pré-eleitoral. Depois de intervenções iniciais dos deputados que participaram nesta iniciativa online, seguiu-se um período de respostas a questões colocadas pelos participantes.
Dezenas de docentes exigem ao Ministério das Finanças homologação da regularização do vínculo laboral
Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado. Ler mais
O Trump francês
Éric Zemmour é filho de judeus franceses argelinos, designa-se judeu berbere, tem um nome afrancesado — azemmur significa azeitona em cabila, a língua berbere da Argélia — e defende que os imigrantes devem afrancesar os nomes dos filhos. Acha inconcebível que um neto de imigrantes continue a chamar-se Mohammed. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Ora vamos lá (re)começar
Abro o “Público” de hoje e dou com este título (o maior) na primeira página: “Operação de testagem em curso nas escolas exclui 1,2 milhões de alunos” e, em subtítulo, “Ao contrário do primeiro período, testes à covid-19 só contemplam docentes e pessoal auxiliar”. Ler mais
Almerinda Bento
Lei n.º 5/2022 de 07/01
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Despacho n.º 12591/2021 de 24/12
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31/12
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021 de 29/12
Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 10/01
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Recomendação n.º 1/2022 de 10/01
Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional
Despacho n.º 12854-A/2021 de 30/12
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021 de 27/12
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância
O regresso à escola e o bem-estar dos alunos
No Público de domingo, dia 9 de janeiro, surge com a assinatura de Andreia Sanches, o editorial ”O regresso à escola e o bem-estar dos alunos”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Como aí se afirma: “Não se trata apenas de recuperar aprendizagens. O bem-estar psicológico tem de estar no centro das preocupações das escolas e das políticas”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
FENPROF exige integração do Ensino Superior
Na sequência de uma preocupação manifestada globalmente pela comunidade educativa e, também, pela FENPROF, relativamente à segurança dos profissionais da educação no regresso às aulas após a pausa letiva do Natal, foi recentemente anunciado que, entre os dias 6 e 9 de janeiro, seria disponibilizada aos docentes de todos os graus de ensino a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Ler mais