25 de janeiro de 2022 12:55:33  

Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021

21 de janeiro de 2022 12:56:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 25 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

21 de janeiro de 2022 10:48:00  

No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.

A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais

18 de janeiro de 2022 14:05:27  

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022

14 de janeiro de 2022 13:51:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

10 de janeiro de 2022 15:47:07  

Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

10 de janeiro de 2022 15:42:32  

Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos

10 de janeiro de 2022 15:41:00  

Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais

10 de janeiro de 2022 15:38:39  

Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030

10 de janeiro de 2022 15:28:16  

Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas

10 de janeiro de 2022 15:26:34  

Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional

10 de janeiro de 2022 15:25:05  

Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação

10 de janeiro de 2022 15:22:58  

Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022

10 de janeiro de 2022 15:21:17  

Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância

7 de janeiro de 2022 12:10:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

6 de janeiro de 2022 12:47:00  

Exigimos a sua correção. A não ser corrigida a nota informativa sobre esse assunto e, sendo aplicada pelas escolas a orientação ali mencionada, os sócios devem contactar o serviço de apoio a sócios do SPGL para reclamar da ilegalidade cometida. 

O horário-base letivo dos docentes é de 22 horas ou 25 horas e não de 35 horas!

Lê aqui o ofício da FENPROF enviado ao IGeFE

Consulte nota informativa

4 de janeiro de 2022 12:12:15  

Aprova o regime transitório de execução orçamental

4 de janeiro de 2022 12:10:13  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022

4 de janeiro de 2022 12:06:28  

Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

4 de janeiro de 2022 12:03:00  

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho