No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.
A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).
Exigimos a sua correção. A não ser corrigida a nota informativa sobre esse assunto e, sendo aplicada pelas escolas a orientação ali mencionada, os sócios devem contactar o serviço de apoio a sócios do SPGL para reclamar da ilegalidade cometida.
O horário-base letivo dos docentes é de 22 horas ou 25 horas e não de 35 horas!
Lê aqui o ofício da FENPROF enviado ao IGeFE
Aprova o regime transitório de execução orçamental
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação
