21 de agosto de 2023 10:31:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024

17 de agosto de 2023 10:31:06  

Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas

16 de agosto de 2023 13:52:09  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024

16 de agosto de 2023 13:50:50  

Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado

16 de agosto de 2023 13:49:47  

Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

16 de agosto de 2023 13:48:26  

Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras

16 de agosto de 2023 13:47:10  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024

16 de agosto de 2023 13:45:59  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

16 de agosto de 2023 13:44:43  

Lei das Grandes Opções para 2023-2026

16 de agosto de 2023 13:43:38  

Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação

16 de agosto de 2023 13:42:12  

Aprova o Acordo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

16 de agosto de 2023 13:40:42  

Homologadas as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro, tomando como referência a matriz curricular-base constante dos anexos iv e v ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

16 de agosto de 2023 13:38:47  

Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens

16 de agosto de 2023 13:36:00  

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023

10 de agosto de 2023 11:09:00  

Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular. Candidate-se aqui

10 de agosto de 2023 11:03:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 11 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental). Consulte aqui

10 de agosto de 2023 11:00:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023. Consulte aqui

31 de julho de 2023 12:27:00  

Está a decorrer, entre o dia de hoje (31 de Julho) e as 18h00 do próximo dia 7 de agosto, a manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento. Ler mais

DGAE - Notícias - Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento (medu.pt)

DGAE - Notícias - Candidatura a Mobilidade Interna (medu.pt)

21 de julho de 2023 12:50:43  

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social

20 de julho de 2023 12:56:28  

Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação