Reserva de Recrutamento nº 12 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 255/2021 de 17/11
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022
Reserva de recrutamento n.º 11, 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço
Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
O Regime de administração e Gestão dos Agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
Reserva de recrutamento n.º 10 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 511/2021
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE
Resolução da Assembleia da República n.º 274/2021
Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares
Reserva de Recrutamento n.º 09 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 3 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 229-A/2021 de 28/10
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021 de 26/10
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 39, de 22/10/2021, alteração salarial e outras. Mantêm-se em vigor todas as disposições, incluindo anexos e notas, que, entretanto não foram objeto de alteração, constantes do C.C.T. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 08 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 10085/2021 de 18/10
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior
Reserva de Recrutamento n.º 07 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento nº 6 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 9787-A/2021 de 07/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022
Reserva de Recrutamento nº 5 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 06 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 202/2021 de 27/09
Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal