Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024
Altera o regime jurídico aplicável à Escola Portuguesa de Luanda e as regras de mandato do diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
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Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
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Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais. Saiba mais aqui
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental)
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Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
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Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
