Pasta:Legislação

Pastas

shadow

Concursos: Reserva de Recrutamento 20

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 20ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 11 de fevereiro, até às 23:59 horas do dia 12 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

shadow

Concursos: Reserva de Recrutamento 19

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 19ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de fevereiro, até às 23:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

shadow

Concursos: Reserva de Recrutamento 18

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 18ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 28 de janeiro, até às 23:59 horas do dia 29 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

shadow

Concursos: Reserva de Recrutamento 17

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 17ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 21 de janeiro, até às 23:59 horas do dia 22 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

Portaria nº 25/2019 de 17/01

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019