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MEC insiste em fugir ao pagamento das compensações por caducidade

Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.

Receitas de novos cozinhados - Carvalho da Silva (publicado no Jornal de Notícias em 13-09-2014)

Os apertos da vida do dia a dia e a avalanche de loucuras e barbárie que constantemente chegam ao nosso conhecimento, geram-nos inquietações que podem impedir-nos de ver, com olhos de ver, os cozinhados de "novas" políticas em preparação no plano europeu e nacional. Redobremos o esforço de identificação dos ingredientes, muitos deles camuflados e apresentados em publicidade enganosa.

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Ministro foi obrigado a reconhecer erros que dizia não existirem, mas exige-se mais do que, apenas, pedidos de desculpa

Comunicado de imprensa da Plataforma de sindicatos: ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República.

Ofício enviado hoje pela Plataforma ao Ministro da Educação 

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Reconhecimento do erro não desculpa politicamente um Governo

Nuno Crato assumiu o erro de incompatibilização de escalas da fórmula matemática utilizada para a ordenação dos candidatos às BCE, com críticas de toda a oposição, relativamente ao discurso evasivo que o titular da pasta da Educação e Ciência usou no início do debate de urgência marcado pelo PSD para branquear a abertura do ano letivo. Branqueamento que acabou por cair como um castelo de cartas no final do debate, com o ministro a assumir a responsabilidade pelo erro e a comprometer-se a corrigir a situação na próxima semana.

Reunião no MEC de dia 17 de setembro - Comunicado de Imprensa da Plataforma de sindicatos

MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.

TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)

CCT - ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO: 1ª REUNIÃO DE CONCILIAÇÃO

Realizou-se no dia 16 de setembro a 1ª reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP sobre a negociação de um novo Contrato Coletivo (CCT) para o setor . Este processo de conciliação foi requerido pela FENPROF na sequência da indisponibilidade manifestada pela AEEP em continuar com negociações diretas. As partes manifestaram disponibilidade para negociação tendente a um acordo final consubstanciado num novo CCT.

O empobrecimento competitivo - Carvalho da Silva (publicado no Jornal de Notícias em 2014-09-06)

O que significa hoje a palavra competitividade e o que nos querem inculcar quando falam dela? No ranking internacional de competitividade do Fórum Económico Mundial (o fórum de Davos), Portugal subiu 15 lugares. Logo apareceram governantes e alguns comentadores a valorizar o feito, mas para a generalidade das pessoas o paradoxo, por certo, não passou despercebido:

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Listas de colocação tardias, excluem ilegalmente milhares de docentes e confirmam que MEC continua a destruir milhares de postos de trabalho

Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro. Foram destruídos mais de 5.000 postos de trabalho docente: de um lado, 6.071 docentes a menos nos quadros e menos 2.197 contratações; do outro, 1.954 que entraram em QZP e mais 1.242 “horários-zero” agora colocados.