Deputados do PS, PSD E CDS juntos contra os Professores
Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita. Ler mais
Debate parlamentar sobre a petição em defesa da aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
Dia 20 de julho, às 15 horas: debate parlamentar sobre a petição em defesa da aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
A tua presença é importante. Dá força a uma causa que é de todos!
Posição da FENPROF sobre o despacho da Organização do Ano Letivo 2016/2017
Veja aqui a posição da FENPROF sobre o despacho da Organização do Ano Letivo 2016/2017.
Petição em defesa da Escola Pública
O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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Parecer n.º 4/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-29
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC
Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença
Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D
Dispensa da realização do período probatório
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Moção aprovada no Debate contra a Municipalização de dia 27 de abril em Almada
Contra a Municipalização (contratos de delegação de competências) da Educação!
Mais de 20.000 candidatos foram ultrapassados no acesso aos Quadros
Listas provisórias dos concursos de professores confirmam gravíssima injustiça
exemplos...
A propósito do tempo de serviço, lembramos que…
Circular da DGAE valida incumprimento da Lei quanto à contagem do tempo de serviço
Os sócios que se sintam lesados pela não contagem do tempo de serviço para o concurso, relativo a períodos em que faltaram por motivo de doença, devem contactar o SPGL (Sede e/ou Delegações).
Greve na SCML, 17 de abril - Trabalhadores em luta pelos seus direitos
Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em greve dia 17 de abril. Em causa estão o emprego, as condições de trabalho e os salários.
Nesse dia concentram-se frente aos serviços centrais, no Largo Trindade Coelho pelas 11 horas
“Processo Cambridge” e ausências por doença
A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje (31 de março de 2015) com responsáveis do MEC para discutir dois assuntos de grande importância para os professores: a participação dos docentes no “processo Cambridge”; a...
Circular Nº. B15009956X - Faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD
Circular Nº. B15009956X sobre faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº. 1572007, de 19 de janeiro
Cambridge não reconhece formação das Universidades portuguesas - Veja Minutas
MINUTAS a utilizar pelos professores que foram designados corretores:
Minuta_1- Pedido de dispensa funções
Minuta_2 Pedido de pagamento trab extraordinário
Minuta 3 - Pedido de Certificado de Habilitações dos Professores de Inglês
Contestação ao “Exame da Cambridge” mantém-se e falta de rigor do IAVE na “convocação” dos docentes confirma-se
Entre outras iniciativas, FENPROF apoiará os professores na obtenção de equivalência da sua habilitação ao sistema europeu de certificação
Ensino com boa participação na Greve dos trabalhadores da Administração Pública
Comunicado de Imprensa SPGL:
O SPGL saúda os docentes e não docentes que, ao fazerem esta greve conjunta com outros trabalhadores dos serviços públicos, contribuíram para um maior isolamento social do governo e para uma clara denúncia da política intencional de empobrecimento por ele concretizada, reforçando a luta pela reposição dos salários e dos direitos laborais roubados pelo governo.