11 de julho de 2017 17:10:00  

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada.  SIGRHE Nota informativa

3 de julho de 2017 12:40:00  

Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais

3 de julho de 2017 12:34:00  

Deixando para trás todas as piadas sobre esta coisa da “escola a tempo inteiro” que sobre este assunto se produziram, incluindo as que afirmavam “porque não deixar os miúdos a dormir na escola? Ao menos não chateavam!”, o ME veio, agora, finalmente, escrever o que consta do arquivo reivindicativo dos professores sobre esta matéria. Ler mais

23 de junho de 2017 12:59:00  

Congratulamo-nos com o facto de o calendário escolar ter sido reduzido em uma semana para a educação pré-escolar, ficando igual ao do 1º ciclo do ensino básico, e as interrupções letivas serem iguais aos restantes ciclos

Pensamos que é preciso ir mais além e que o fim das aulas, independentemente do nível ou ciclo de escolaridade, não deve ir além de 15 de junho.
Consulte aqui

3 de maio de 2017 17:09:42  

Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares

26 de abril de 2017 14:20:34  

Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos

21 de abril de 2017 11:17:00  

Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação

27 de janeiro de 2017 15:31:35  

Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico

21 de novembro de 2016 12:36:18  

Parecer sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar

21 de novembro de 2016 12:34:22  

Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho

21 de outubro de 2016 11:18:00  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017

27 de junho de 2016 10:39:00  

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

17 de junho de 2016 11:54:00  

Organização do ano letivo 2016/2017

7 de abril de 2016 11:23:00  

Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016

4 de setembro de 2015 10:18:00  

Lançamento do Ano Letivo 2015/2016 - NOVO

Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar
Despacho 7401-A/2015 - Calendário Escolar 2015/2016
Despacho Normativo n.º 10-A/2015
 

20 de agosto de 2015 11:16:00  

30 de junho de 2015 10:48:10  

Organização do ano letivo

13 de abril de 2015 11:04:00  

 - candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016

 - alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,

 - Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET

13 de fevereiro de 2015 10:22:00  

7 de novembro de 2014 16:34:00  

Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015