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19 de Setembro de 2022:
Folheio o jornal “Público” de hoje, dia 20, procurando reflexos destes acontecimentos. Ler mais
Almerinda Bento
Relatório de 2018: "Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal - an OECD Review"
"Teaching workforce structure and status: Portugal has few young teachers and the teaching profession has a low status.
The average age of a Portuguese teacher is around 46 years old, which is close to the OECD average (OECD, 2017).
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João Correia
Os erros, mentiras e estudos pouco credíveis do Governo
O governo reduz os aumentos das pensões aos pensionistas da segurança social e da CGA, mas pouco ou nada faz para recuperar as enormes dívidas das empresas à segurança social e, depois, procura compensar esta receita perdida com cortes nas pensões e redução dos aumentos das pensões.
Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:
1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.
Há males que vêm por bem?
M. Micaelo
Serviços de Apoio domiciliário e ação social
Na sua edição de domingo, dia 9 de outubro de 2022 o Expresso num artigo de opinião de Luís Aguiar-Conraria, professor de economia da Universidade do Minho aborda a questão da mobilidade social e de seu motor por excelência, a escola pública.
Segundo este professor universitário: ”O ensino em Portugal mais parece um complô das classes dominantes para evitar a ascensão social dos mais pobres, transformando o elevador social que a escola devia ser num travão. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line
Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)
Online: https://tinyurl.com/seguranca-social
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF
O Governo nomeou um Grupo de Trabalho para estudar a reforma da Segurança Social, atribuindo-lhe, entre outras, a missão de proceder a uma revisão actuarial da taxa social única; de promover uma análise integrada da sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de protecção social, e em particular dos sistemas de pensões,... Ler mais
A FENPROF realizou um debate aberto, de participação livre, sobre a Segurança Social que temos e a Segurança Social que queremos, no dia 17 de março. Ler mais
O Governo e a maioria parlamentar que lhe dá apoio precisam de colocar o trabalho e as relações laborais no cerne da sua agenda política: por razões de justiça social; porque será através dessa via que poderão encontrar respostas estruturadas, por exemplo, para o combate às desigualdades e para suportar a Segurança Social; e, acima de tudo, como contributo absolutamente decisivo para formular e pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento do país.(...)
A Assembleia da República vai apreciar amanhã (14 de fevereiro) às 11h30 a Petição n.º 603/XIII/4ª “Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos.”
Desde fevereiro de 2024 ocorreram 20 Encontros Temáticos promovidos pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e a sua sessão de encerramento realizou-se no passado dia 5 de março, com o tema “Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social.” Ler mais
O que está em cima da mesa, proposto por este governo, não é coisa pouca: é um ataque feroz aos direitos de todos os trabalhadores que, a ser aprovado, representará um retrocesso social e civilizacional sem precedentes no Portugal democrático. Ler mais
OFICIO CIRCULAR N.º 244/16
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. Ler mais
No discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, em 30 de março de 2022, António Costa prometeu ao país “uma maioria de diálogo, diálogo parlamentar, político e social” e clarificou que, no seu entender, a maioria absoluta conseguida pelo PS nas eleições legislativas de janeiro “não significa poder absoluto” mas, pelo contrário, “corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa, ausência de álibis e desculpas.” Ler mais
Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório Mundial sobre os Salários 2016/2017 (Global Wage Report 2016/2017: Wage inequality in the workplace) onde analisou, de forma desenvolvida, (...)
Portaria n.º 24-B/2023
de 9 de janeiro
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, Ler mais
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
A sustentabilidade da Segurança Social não pode continuar a basear-se no absurdo de se aumentar continuada e indefinidamente a idade da reforma para, no fim, se obter uma remuneração miserável. Mais um corte de 13,3% a somar a menos 0,5% por cada mês de antecipação relativamente à loucura dos 66 anos e dois meses. Para os professores em particular, além dos 60 anos, ou 36 de serviço, o exercício da profissão é simplesmente impraticável. Nós, SPGL, e restantes sindicatos, temos uma importante batalha a travar e a vencer.
Francisco Martins da Silva
