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ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 267
5º Congresso do SPGL: "Todos nós temos em mãos a costrução do futuro" e Moção de orientação Político-Sindical
Após um ano de impasse foram retomadas as reuniões de negociação entre a FENPROF e a ANESPO
Reiniciou-se, no dia 21 de Outubro, o processo negocial entre a FENPROF e a ANESPO. A próxima reunião de negociação está agendada para o dia 30 de Novembro
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2017/18
Encontra-se disponível, de 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento. Aceda aqui
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2022
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
Mais informação aqui
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2025/2026
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 22 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
A VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE ESCOLAR - crónica de José Morgado - publicada no Público em 12-02-2013
No final da semana passada a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgou alguns dados sobre a actividade do Ministério Público em 2012. Entre outra informação lê-se que se registaram 245 processos de violência nas comunidades escolares, mais 86 que em 2011, um aumento de 54%. ...
Os exames e a avaliação, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de junho de 2025
Começam esta semana os Exames do Ensino Secundário e as Provas Finais do 9.º ano. Terminaram, no dia 6 de junho, as Provas ModA do 4.º e 6.º anos. Nomes diferentes para a mesma coisa: Exames. Exame e ranking são, hoje, o alfa e o ómega da avaliação. Ler mais
Entrevista com Conceição Matos e Domingos Abrantes
Entrevista com Conceição Matos e Domingos Abrantes, resistentes antifascistas
Ler entrevista
SPGL e FENPROF não abdicam de dar prioridade à valorização da carreira!
O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Regime disciplinar
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
Greve dos Trabalhadores Não-Docentes
":..sindicatos, que pedem que (...) seja aberto um outro processo de regularização dos mais de 2500 funcionários que estão nas escolas a tempo certo, para que as mil vagas que agora vão ser colocadas a concurso correspondam de facto à chegada de novos trabalhadores para as escolas." DN 21/03/19
O emprego púbico tem de ser um exemplo no cumprimento de regras de racionalidade e boa-fé, (...) Ler mais
João Correia
Frágil Democracia
Em tempos de emergência ou calamidade surgem por vezes interpretações duvidosas, e amiúde perigosas, a respeito do que deve ou não ser decretado relativamente aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ler mais
Ricardo Furtado
Ministra da Educação condenada por desobediência ao Tribunal
A FENPROF aguarda agora que o ME, de uma vez por todas, cumpra aquilo a que está obrigado e que, provisoriamente passa pela abolição da avaliação no concurso
Reunião com Directores e Presidentes de Conselhos Gerais de 19 de abril
Estiveram presentes 23 representantes das estruturas convidadas (10 dos Conselhos Gerais e 13 das Direcções Executivas) abrangendo 19 escolas ou agrupamentos da área da Grande Lisboa.
Despachos n.º 601 e 602/2015 de 21/01- complementos de formação para a docência
cursos de complemento de formação para a docência
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Para mais esclarecimentos deverão contactar o Departamento do Ensino Particular e Cooperativo e IPSS através do número 213819151/2 ou do mail epc.ipss@spgl.pt.
Entrevista a António Borges Coelho - "Sem a prisão e a preocupação pelas minorias eu não teria ido para História"
Desta vez não é uma notícia, mas uma entrevista. Contudo vale bem a pena lê-la.
Paula Rodrigues