Resolução Assembleia da República nº 37/2018, 07/02
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
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Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
Dando satisfação às reivindicações e propostas apresentadas pela FENPROF, foi-nos comunicado pelo Ministério da Educação que foi para publicação uma alteração ao Despacho nº 10 151/2009 (DR, 2ª Série, nº 74, de 16 de Abril)
Na expectativa de verem os seus problemas resolvidos, os professores decidiram suspender a greve marcada para dia 5, ficando a aguardar o desfecho da reunião.
No dia seguinte, milhões de pessoas encheram as ruas de muitas cidades dos Estados Unidos num protesto anti-Trump.
Manifestações não se ficaram pelo solo americano, estenderam-se por muitas cidades de vários países, Portugal incluído.
M. Micaelo
O Orçamento do Estado (OE) de 2024 para a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) ficou, mais uma vez, aquém das necessidades do país e das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência. Ler mais
Foram colocados, no âmbito da mobilidade interna, os docentes que vincularam através do concurso externo extraordinário. De acordo com os número divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expetativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores. Ler mais
O número de sentenças a condenar o MEC ao pagamento aproxima-se rapidamente das cem, constituindo já, tudo o indica, um recorde que deveria envergonhar os governantes… Mas o Governo/MEC persiste neste jogo, na expectativa de, mesmo que condenado a pagar centenas de ações, furtar-se ao pagamento de muitas mais
A FENPROF propôs hoje ao Ministério da Educação que adoptasse para o continente a solução transitória que, na Região Autónoma dos Açores ...
A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais
Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização. Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional...
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP
Participa!
A FENPROF apresentou no dia 25 de julho, em conferência de imprensa, um balanço do ano escolar 2024/2025, com especial enfoque no problema da década na Educação: a falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas. Ler mais
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vai realizar a 9.ª Conferência Nacional, no dia 5 de Junho, a partir das 9:30 horas, no Hotel VIP Executive Entrecampos, sito na Av. 5 de Outubro, 295, em Lisboa, para debater a situação actual das mulheres no mundo do trabalho, lançar as novas reivindicações e eleger a Direcção Nacional para o próximo mandato (2025/2029). Ler mais