Resolução da AR n.º 244/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
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Resolução Assembleia da República nº 37/2018, 07/02
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
Finalmente aprovada alteração da data limite para Profissionalização pela U.A.
Dando satisfação às reivindicações e propostas apresentadas pela FENPROF, foi-nos comunicado pelo Ministério da Educação que foi para publicação uma alteração ao Despacho nº 10 151/2009 (DR, 2ª Série, nº 74, de 16 de Abril)
Professores da Escola de Música do Conservatório Nacional adiam greve
Na expectativa de verem os seus problemas resolvidos, os professores decidiram suspender a greve marcada para dia 5, ficando a aguardar o desfecho da reunião.
Tomou posse o novo presidente dos Estados Unidos da América
No dia seguinte, milhões de pessoas encheram as ruas de muitas cidades dos Estados Unidos num protesto anti-Trump.
Manifestações não se ficaram pelo solo americano, estenderam-se por muitas cidades de vários países, Portugal incluído.
M. Micaelo
OE 2024 | Um orçamento desfasado das necessidades de desenvolvimento do Ensino Superior e da Ciência e que o futuro governo deve melhorar
O Orçamento do Estado (OE) de 2024 para a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) ficou, mais uma vez, aquém das necessidades do país e das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência. Ler mais
FENPROF apresentou ao M.E. solução para resolver o conflito da Avaliação
A FENPROF propôs hoje ao Ministério da Educação que adoptasse para o continente a solução transitória que, na Região Autónoma dos Açores ...
Concurso externo extraordinário | Só 265 professores foram colocados em escolas em que não se encontravam; impacto do concurso na redução da falta de professores foi residual (11,6% das 2308 vagas abertas)
Foram colocados, no âmbito da mobilidade interna, os docentes que vincularam através do concurso externo extraordinário. De acordo com os número divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expetativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores. Ler mais
Ao lado da ilegalidade e do calote, deputados do PSD e do CDS-PP voltaram a rejeitar recomendações sobre compensação por caducidade
O número de sentenças a condenar o MEC ao pagamento aproxima-se rapidamente das cem, constituindo já, tudo o indica, um recorde que deveria envergonhar os governantes… Mas o Governo/MEC persiste neste jogo, na expectativa de, mesmo que condenado a pagar centenas de ações, furtar-se ao pagamento de muitas mais
Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico
A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais
Alargamento do prazo para conclusão da habilitação profissional
Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização. Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional...
Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP
Participa!
Conferência de imprensa | Mais um ano marcado pela ineficácia da ação governativa. Falta de professores exige soluções urgentes!
A FENPROF apresentou no dia 25 de julho, em conferência de imprensa, um balanço do ano escolar 2024/2025, com especial enfoque no problema da década na Educação: a falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas. Ler mais