Resultado da pesquisa

18 de abril de 2014 23:02:27  

O corpo encontra-se em câmara ardente a partir das 17h de hoje, dia 3/12, na Igreja de Rio de Mouro, realizando-se o funeral amanhã, dia 4/12, às 18h

29 de outubro de 2015 10:22:00  

A profissão de professor tem estado consistentemente entre as três profissões mais stressantes, de acordo com Sir Cary Cooper, professor e investigador de psicologia da Business School da Universidade de Manchester, que estudou o fenómeno em 80 ocupações diferentes.(...)

João Correia

26 de agosto de 2015 12:53:51  

Regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)

17 de fevereiro de 2020 13:54:12  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué, para o ano letivo de 2020

14 de setembro de 2017 17:24:00  

Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

2 de março de 2017 14:29:00  

Consulte aqui

4 de janeiro de 2021 11:01:32  

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021

21 de julho de 2022 14:04:09  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA»

4 de janeiro de 2023 14:53:58  

Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária

20 de setembro de 2024 09:06:00  

O SPGL e a FENPROF expressam a sua mais forte solidariedade às comunidades atingidas pelos incêndios devastadores que afetaram as regiões centro e norte do país nos últimos dias, lamentando profundamente a perda de vidas e apresentando as suas condolências às famílias das vítimas. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:47:00  

A organização pedagógica da educação pré-escolar — e, por identidade de razão, do 1.º ciclo do ensino básico — assenta num princípio estruturante: cada grupo ou turma tem um docente de referência. Não se trata de mera opção de gestão, mas de uma imposição decorrente do quadro legal vigente. Ler mais

16 de agosto de 2023 13:52:09  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024

27 de outubro de 2015 15:01:00  

Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016

4 de janeiro de 2021 10:59:00  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021

13 de março de 2026 12:27:38  

Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.

14 de abril de 2026 16:48:41  

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.

10 de maio de 2018 16:09:00  

Há noticias que (me) enojam. O DN de 7 de maio de 2018, inclui no suplemento Dinheiro Vivo uma notícia sobre a intervenção de Durão Barroso numa  conferência em Cascais. Dá-lhe um sugestivo e politicamente ambíguo título: A UE têm de lidar "de forma mais inteligente" com as migrações. O texto esclarece o pensamento deste senhor (...): "temos de ser abertos e humanitários mas não podemos aceitar toda a gente", frase que poderá ser subscrita por qualquer membro de atuais governos da Polónia, da Hungria, ou da República Checa... Ler mais

António Avelãs

10 de setembro de 2025 13:44:09  

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.

22 de junho de 2022 12:38:00  

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

Formalização do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui

19 de dezembro de 2014 16:16:00  

Portaria n.º 266/2014, 17-12

determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....