Portaria n.º 188-H/2024/1 de 16/08
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.
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Portaria n.º 14/2025/1, de 20/01
Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.
Falecimento de Maria Teresa Horta
O SPGL apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Maria Teresa Horta, escritora, poetisa e jornalista, cuja vida e obra, marcadas pela resistência ao fascismo, pela defesa da emancipação da mulher e da liberdade, constituem um exemplo maior da cultura portuguesa. Ler mais
Despacho n.º 2134/2025 de 17/02
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.
Lei n.º 32/2025 de 27/03
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas, alterando o Código do Trabalho.
Portaria n.º 264-A/2025/1 de 09/07
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.
Portaria n.º 312/2025/1 de 11/09
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Alunos impedidos por pais de ir a aulas de Cidadania chumbam: “Crianças estão no centro de uma guerra”
O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022
Abertura para negociar,
disponibilidade para continuar a lutar
A FENPROF congratula-se com o facto de o futuro parlamento não ter uma maioria de deputados/as eleitos/as pelos partidos de direita. Era claro, pelos programas eleitorais e por declarações ao longo da campanha, que os partidos de direita pretendiam, na legislatura que se inicia, desferir um fortíssimo ataque às funções sociais do Estado, reduzindo-as drasticamente. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF
Escola de Música do Conservatório Nacional promove Conferência de Imprensa
Em causa estão os números do Tribunal de Contas sobre o custo por aluno. A conferência de imprensa terá lugar dia 10, às 16h, na EMCN
Reunião de Professores do EPC - Contrato Coletivo de Trabalho
LISBOA, AUDITÓRIO DO SPGL 28. OUTUBRO. 2014. 17h30
Em agenda: Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo – posições a defender pela FENPROF
Plenário Nacional (webinar) de professores e Educadores | 20 de janeiro
Plenário de esclarecimento aos associados, realizado a 20 de janeiro, após a primeira reunião com o MECI sobre a revisão do ECD. Ler mais
Assiste aqui à gravação!
“Inteligência” artificial (de)generativa em tempo de capitalismo académico
Que a IA generativa chegou para ficar todos ouvimos dizer. Que é uma força imparável como a natureza, também. Ler mais
Aumenta em 2022 o número de aposentações de docentes
O Expresso anuncia hoje que a cada mês se reformam mais de 150 professores e educadores e que, até abril, se prevê a aposentação de 621 docentes, um número superior ao constatado em 2021. Ler mais
Paula Rodrigues
Manifestação Juventude Trabalhadora (Interjovem) | Jornada de luta de jovens trabalhadores
No dia 28 de março, os jovens trabalhadores saíram à rua numa grande jornada de luta. Entre eles estavam os jovens professores, educadores e investigadores, organizados no seu sindicato de classe, o SPGL. Ler mais
Nº 229 Abril de 2009
Uma sociedade mais justa Uma Escola para todos
Suspensão do Contrato de Trabalho
Quando uma questão tão essencial para a vida dos portugueses como é a da qualidade da Escola Pública e a das condições de trabalho nas escolas se confronta com medidas que têm a rejeição firme de toda a classe dos professores e educadores...
Greve Geral, de novo!? Porquê?
O governo e forças aliadas, designadamente no setor empresarial, têm procurado justificar a sua posição anti Greve Geral alegando a proposta que foi para a Assembleia da República já não ter qualquer relação com a proposta inicial. Nada mais falso! Ler mais
Plenário de Professores e Educadores Contratados
No dia 3 de setembro decorreu na sede do SPGL, um plenário que reuniu cerca de 3 dezenas de professores e educadores. Da ordem de trabalhos constou a eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados para o ano letivo de 2012/2013