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Vagas não satisfazem necessidades do sistema, não resolvem problema da precariedade e não permitem desejada mobilidade dos professores dos quadros

As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Ler mais

» Comunicado do Ministério da Educação

» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança

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A Assembleia Municipal de Caldas da Rainha e o seu conceito de liberdade de escolha

Ontem, dia 3 de Maio, tivemos a oportunidade de assistir a uma curiosa sessão na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha. Um grupo de cidadãos, composto por professores, encarregados de educação e alunos dos colégios Rainha D. Leonor e S. Cristóvão, do grupo GPS, foi ao púlpito da Assembleia Municipal apelar à intervenção dos seus deputados no sentido de contrariar a recente legislação do Ministério da Educação (...)

Francisco Martins da Silva  

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Posição da FENPROF sobre a nova modalidade de roubo de tempo de serviço aprovada pelo Governo

Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido

Professores não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D) que cumpriram e acreditam que a Assembleia da República reporá a justiça Ler mais

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Palestra | «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril»

No âmbito das comemorações dos seus 50 anos, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, em articulação com a Galeria de Arte Urbana (GAU) da CML, desafia os alunos da Escola Artística António Arroio e da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa a realizarem uma pintura mural na cidade de Lisboa, alusivo à efeméride e a concluir até dia 2 de maio de 2025 com o objetivo de homenagear também os docentes e a Escola Pública de qualidade.

A palestra introdutória ao projeto, que se realiza no dia 13 de fevereiro pelas 14h30 no Auditório da Escola Artística António Arroio, sob o mote «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril», contará com a participação de Carla Monereo (Diretora da EAAA), José Feliciano Costa (Presidente do SPGL), Maria Manuel Calvet Ricardo, António Anes, Manuel Guerra, Catarina Teixeira e Carlos Leal.

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Abertura de Candidaturas “Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, da Educação Pré-Escolar” – Ano Letivo 2016-2017

Informamos os educadores das IPSS e Misericórdias que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária.

As candidaturas decorrem de 15 de janeiro a 05 de fevereiro, com período de análise e correção das mesmas, de 06 a 28 de fevereiro, e de reclamação entre 01 e 15 de março de 2018. Ler mais

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UA - UE

Realizou-se nos dias 17 e 18 de Fevereiro mais uma Cimeira UA-UE. Esta terminou com o anúncio de um plano de investimentos da União Europeia (UE) em África, no valor de 150.000 milhões de euros, nos próximos sete anos.

Fernando Jorge Cardoso, investigador no Instituto Marquês de Valle Flôr, especializado em assuntos africanos, em recente entrevista à Antena 1, referiu que a Comissão Europeia tem dado mais importância estratégica a África no seu conjunto e, em particular, aos países que integram a União Africana (UA). Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Finalmente foi publicada a alteração ao Estatuto da Aposentação que vai permitir a aposentação antecipada aos ex-subscritores da CGA

Foi publicado em Diário da República, I Série, nº 197 de 12 de outubro, o Decreto-Lei nº 77/2018 que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito. Ler mais

Consulte Decreto-Lei 77/2018

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Em modo pisca-pisca | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 04 de novembro de 2025

Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais

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SPGL participa em iniciativa da União de Sindicato de Setúbal (11/12/2023)

SPGL participa em ação da União de Sindicato de Setúbal, realizada no dia 11 de dezembro, no Largo da Misericórdia (com partida da Praça do Quebedo), em Setúbal. Neste âmbito, activistas, delegados e dirigentes sindicais, incluindo professores, educadores e investigadores, inauguraram «árvore do trabalho» e afirmaram reivindicações. Ler mais