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Chegaram ao fim as negociações com a AEEP com vista à celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o ensino particular e cooperativo, que incluíram processos de conciliação e mediação que decorreram no âmbito do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Neste processo, a FENPROF adotou uma postura de abertura negocial...
O Conselho de Ministros realizou-se no Palácio Nacional da Ajuda e os professores, mobilizados pela FENPROF, foram lá exigir ao governo que implemente medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Leia a Resolução. Assista à intervenção do Secretário Geral da FENPROF
Bastavam 5, mas são já 8 as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
O Público de hoje, 24 de maio, dedica a página 14, com referência na capa, em artigo assinado por Sofia Neves, à retirada do amianto nas escolas. O ministério definiu como prazo de conclusão desta obra o início do próximo ano letivo, prazo que os diretores das escolas/agrupamentos não acreditam que seja cumprido. Ler mais
António Avelãs
As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem:
- Para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete;
(...)
- Os pré-avisos de greve entregues por estas organizações abrangem todo e qualquer serviço atribuído ao pessoal docente e técnicos especializados com funções docentes;
- Se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais.
Informe-se aqui.
Níveis de precariedade manifestam-se não só na situação profissional dos inquiridos, mas também nos riscos de não verem renovadas as condições para poderem prosseguir o seu trabalho
O inquérito sobre as condições de exercício profissional de bolseiros e investigadores contratados a termo, realizado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), com a colaboração da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), lançado em 16 de Março, esteve aberto durante 10 dias. A este inquérito responderam mais de 1800 investigadores bolseiros e contratados a termo. Ler mais
As intempéries, com o rasto de destruição que infelizmente deixaram — enormes prejuízos materiais, perda de vidas humanas, estradas arrasadas, casas, escolas, fábricas, lojas, oficinas, armazéns e culturas agrícolas — expõem de forma brutal um país manifestamente impreparado. Ler mais
As provas-ensaio que o MECI promove desde dia 10 de fevereiro não merecem o acordo da FENPROF, por vários motivos, desde logo por se destinarem a ensaiar um novo modelo de provas de aferição que, na verdade, pelo seu formato, são a recuperação das provas de final de ciclo que vigoraram no mandato de Nuno Crato e que, na verdade, mais não eram do que verdadeiros exames nos 4.º, 6.º e 9.º anos. Destas, mantiveram-se as de 9.º ano, que os ministros Tiago Brandão Rodrigues e João Costa não tiveram a coragem de eliminar. A FENPROF condena a imposição destas provas adicionais, a meio do ano letivo, e denuncia a forma como a administração educativa está a levá-las a cabo. Ler mais
O Secretário de Estado da Educação remeteu ao Conselho das Escolas um projecto de despacho que visa recrutar professores aposentados para, “de livre vontade, sem remuneração...
A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.
Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30
Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30
Setúbal | Praça do Brasil - Coreto Luísa Todi | 15h00
SPGL/FENPROF lutarão pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!
O SPGL/FENPROF rejeitam que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Ler mais
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Até 31 de dezembro de 2005 todos os professores do ensino público, quando iniciavam funções, eram inscritos na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais
São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais
Nas manifestações do 1º de Maio, aprovámos a realização de uma Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de junho, uma vez que é preciso continuar e intensificar a luta e a ação reivindicativa.
É preciso obrigar o Governo do PS a ceder às nossas reivindicações.
Temos direito a uma vida melhor!
PARTICIPA!
No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal.
A FENPROF solicitará uma reunião ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que tutela o IICT, bem como à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e à de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e intervirá pelos meios jurídicos ao seu alcance em defesa dos direitos dos investigadores e da qualidade da investigação
A FENPROF e a SABSEG entregaram esta quinta-feira a Teolinda Gersão o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2025, pela obra Autobiografia não escrita de Martha Freud, escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:
A petição “Pela valorização urgente da Carreira Docente”, entregue pela FENPROF na Assembleia da República, da qual constava em anexo um abaixo-assinado subscrito por mais de 15 000 professores, reafirmando que a valorização da profissão docente é condição essencial para garantir uma escola pública de qualidade foi arquivada. Ler mais
